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Vai ter festa de fim de ano na Esplanada
GDF consegue na Justiça o direito de fazer a festa de réveillon
Filipe Matoso
Apesar de o Tribunal de Contas do Distrito Federal ter suspendido o processo de licitação para a organização do réveillon na Esplanada dos Ministérios, o governo conseguiu garantir que as festas aconteçam. De acordo com a Secretaria de Comunicação do DF, a Secretaria de Cultura tomou as providências exigidas e comprovou que as irregularidades haviam sido corrigidas.
De acordo com site de notícias locais G1 DF, a Justiça entendeu que havia indícios de combinação de valores, sobrepreço e restrição da concorrência, o que não é permitido por lei. O portal informou ainda que o relatório preparado pelo tribunal aponta que não havia justificativas para os gastos inicialmente previstos. ”Entre elas, estão despesas consideradas estranhas à finalidade do evento, como dois mil coquetéis, 800 refeições e diárias de hospedagem em hotel cinco estrelas”.
No fim das contas, a festa vai acontecer. Pelo jeito, agora está tudo dentro das regras, que a lei e a população exigem.
Vai ter fogos de artifício para a população do DF/ foto: blog O Réveillon
Confira na íntegra a nota enviada pelo governo:
O Tribunal de Contas do Distrito Federal liberou o edital de licitação para os serviços referentes às festividades de fim de ano. A decisão pela continuidade do processo foi tomada durante a sessão desta quinta-feira (15/12), após a Secretaria de Cultura comprovar ter promovido todos os ajustes necessários.
Mais de 60 empresas se habilitaram a participar da licitação. A Secretaria de Cultura publicou uma nota técnica no site oficial do órgão informando sobre o adiamento do pregão presencial para o próximo sábado (17/12), às 10h, na Sala Alberto Nepomuceno do Teatro Nacional.
As ações de Natal, que começaram na quinta-feira na Torre de TV, estão mantidas e serão realizadas conforme a programação.
A programação completa para o Réveillon de Brasília será divulgada na próxima semana.
O Governo do Distrito Federal e a Secretaria de Cultura reforçam o compromisso com a população e reafirmam que as festividades de fim de ano acontecerão normalmente.
Até a próxima!
Justiça aponta irregularidades em licitação do GDF
Justiça determina suspensão em processo de escolhas de empresas
Filipe Matoso
O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu suspender na terça-feira (13/12) o processo de licitação para a contratação da empresa que fará a organização, montagem e execução da festa de réveillon que acontece na Esplanada dos Ministérios, região central de Brasília. De acordo com site de notícias locais G1 DF, a Justiça entendeu que há indícios de combinação de valores, sobrepreço e restrição da concorrência, o que não é permitido por lei.
O site informou ainda que o relatório preparado pelo tribunal aponta que não há justificativas para os gastos previstos. ”Entre elas, estão despesas consideradas estranhas à finalidade do evento, como dois mil coquetéis, 800 refeições e diárias de hospedagem em hotel cinco estrelas”.
O que, para o blog, ainda é mais complicado, é o fato de a Justiça destacar que das três propostas apresentadas ao governo, duas têm valores idênticos e uma não informa o endereço de identificação da empresa. Isso é complicado. A análise, publica o G1 DF, também apontou que há preços até 200% superiores aos de mercado, acreditam? Isso é superfaturamento. O valor da festa foi estimado em quase R$ 4,5 milhões.
Esplanada dos Ministérios/ foto retirada do Blog do Bisteca
Confira abaixo a nota enviada pelo Governo do Distrito Federal ao blog nesta quarta-feira (14/12):
A Secretaria de Estado de Cultura do Distrito Federal entrou com recurso junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) contra a decisão que suspendeu o processo de licitação para contratar serviços referentes às festividades de fim de ano.
É preciso destacar que essa é a primeira licitação realizada pela Secretaria de Cultura em cinco anos. A opção em licitar foi exatamente para dar total transparência ao processo, conforme consta em parecer técnico do próprio TCDF.
O voto do relator contraria parecer técnico emitido anteriormente pelo próprio Tribunal. A área técnica do TCDF apontou a necessidade de algumas correções no edital e concluiu: “… pode a Corte decidir pela continuidade do certame e determinar a retificação do edital…”
A Secretaria de Cultura informa que todos os questionamentos técnicos foram sanados – o que está sendo comprovado na apresentação do recurso impetrado junto ao TCDF.
A expectativa do Governo do Distrito Federal é de que a suspensão seja revertida o mais breve possível.
Até a próxima!
