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Críticas ao ministro Joaquim Barbosa

Filipe Matoso

Ministro Marco Aurélio Mello/ foto: José Cruz - ABr

Ministro Marco Aurélio Mello/ foto: José Cruz – ABr

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a criticar nesta quinta-feira (27) o tom usado na última quarta-feira (26) pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do julgamento do mensalão. “É uma falta de urbanidade”, disse.

Marco Aurélio também questionou a futura gestão de Joaquim Barbosa no comando da Corte, prevista para novembro, quando o atual presidente, Carlos Ayres Britto, vai se aposentar. “Como é que ele vai coordenar o Tribunal? Como ele vai se relacionar com os demais órgãos, com os demais Poderes? Não sei, mas vamos esperar. Nada como um dia após o outro”, afirmou o ministro.

“É ruim o clima que fica. Não há espaço para isso, a divergência em colegiado é a coisa mais natural. Mas ele fica incontido, né? O ministro Lewandowski, justiça se faça, leu todo processo e está trazendo elementos. Quando houve o primeiro atrito, ele [o ministro-relator] foi muito áspero, agressivo e eu disse que não tinha gostado da sessão”, completou.

Lewandowski e Barbosa

O ponto alto da discussão entre Barbosa e Lewandowski ocorreu na quarta (26) quando o revisor falava que não tinha certeza sobre a participação do então secretário informal do PTB, Emerson Palmieri, no esquema.

Os comentários de Barbosa provocaram indignação de Lewandowski, que sugeriu que o ministro peça ao colegiado a retirada da figura do revisor das ações penais.

* Com informações da “Agência Brasil”

Até a próxima!

Lewandowski e Joaquim Barbosa voltam a se estranhar no STF

Agência Brasil

Responsáveis pelos principais votos no julgamento do mensalão, o relator Joaquim Barbosa e o revisor Ricardo Lewandowski voltaram a se estranhar no fim da sessão desta quinta-feira (23), no Supremo Tribunal Federal (STF).

Repetindo o mal-estar do debate sobre o fatiamento dos votos, desta vez, os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro. Tudo começou quando Barbosa disse que queria “esclarecer alguns pontos” do voto de Lewandowski.

Contrariado, o revisor disse que só aceitaria “a réplica se tivesse a tréplica”, mas a proposta não foi acolhida pelo presidente, ministro Carlos Ayres Britto, responsável por dirigir o julgamento. “Se ficarmos no vaivém no termo dos debates, não terminaremos nunca”, justificou o presidente.

Ayres Britto disse que o relator tem o direito de falar após o revisor porque tem certa “proeminência” no processo, o que provocou a indignação de Lewandowski. “Temos uma concepção diferenciada sobre o papel do relator e de revisor”, disse o ministro, que prometeu se ausentar do plenário durante a fala de Barbosa caso não seja autorizado a falar novamente.

A discussão só foi encerrada após intervenção do presidente enquanto Lewandowski ainda reclamava, pedindo que a proposta da tréplica fosse levada a plenário. Após a sessão, o revisor foi acalmado em conversa reservada com os ministros Luiz Fux, Marco Aurélio Mello e Antonio Dias Toffoli.

A decisão sobre o direito de réplica e tréplica do relator e do revisor do processo, respectivamente, ficou para a sessão, marcada para segunda-feira (27).

Até a próxima!

Ficha Limpa – a vitória é da população

Com decisão do STF, políticos com ficha suja não poderão se eleger

Filipe Matoso

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que a Lei da Ficha Limpa já começa a valer a partir das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano. Com a decisão, aqueles políticos que possuem problemas com a Justiça ficarão inelegíveis e quem ganha é a população, sem dúvida.

Mas é claro que só aplicar a lei não resolve. Agora que a Justiça fez a parte dela, chegou a hora de o eleitor também assumir a responsabilidade. O voto sem consciência é uma forma de atrapalhar a Democracia e fazer com que o país inteiro sofra nas mãos de políticos corruptos e comprometidos apenas com o desvio de verba.

Ministros do STF reunidos para discutir a aplicação da lei/ foto: Divulgação STF

A educação política das pessoas, o interesse pelo histórico dos candidatos e a avaliação antes das eleições vão mostrar que vale a pena blindarmos os políticos desonestos. O chamado “voto de protesto” é uma das formas de acabar com a política do país. Alguém vai se eleger e escolher uma pessoa despreparada não é uma simples forma de dizer que não concorda com a situação, mas, sim, uma maneira de piorá-la ainda mais.

A aplicação da Lei da Ficha Limpa é, sem dúvida, um ganho para todos nós. Saber que estão no Congresso apenas os políticos sem processos criminais circulando pela Justiça é muito bom. Perceber que o vereador do seu município não é acusado de desvio de verba, improbidade administrativa ou mau uso do dinheiro público deve dar uma sensação maior de confiança para com os representantes.

Roriz só pode se candidatar em 2023, quando terá 86 anos/ foto: Dida Sampaio - AE

No entanto, nem todo mundo pensa assim. Joaquim Roriz, figura carimbada da política do Distrito Federal, não achou justa a decisão do Supremo. Em nota enviada ao “G1 DF”, o ex-governador do DF afirmou que a Ficha Limpa é “injusta e violentadora”. O que acham?

Roriz foi quatro vezes governador. “Infelizmente, hoje, o Supremo tirou o direito de, soberanamente, escolher o melhor nome para governá-los em 2014, como já fizera em 2010, ao decidir não decidir, mutilando o processo eleitoral brasiliense”, afirmou o político na nota.

Barrado pela lei, como publica o “G1″, Roriz desistiu de disputar as eleições de 2010 para o governo do DF. Ele teve o registro de candidato negado, com base na Ficha Limpa, por que renunciou ao mandato de senador, em 2007.

Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ao “G1 Política” que a decisão do STF de validar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa vai criar um “filtro” contra a corrupção na política brasileira, que, para ele, começará pelos partidos políticos.

“Foi uma vitória da cidadania, da democracia participativa. A lei terá impacto benéfico já nas eleições de 2012. Os partidos terão de escolher candidatos baseados nos critérios da lei. Os que passarem por esse filtro dos partidos serão os melhores.”, afirmou o presidente do TSE ao portal.

É, apresentei aqui os dois lados do jogo. Um defende a aplicação e o outro é contra. Como não preciso ser imparcial aqui no blog, até porque não seria o correto neste assunto, posso dizer que sou favorável à decisão do Supremo. Quanto antes pudermos barrar os políticos com ficha suja, melhor para nós. Esta é uma decisão que pode não ser sentida agora, mas, quem sabe, daqui a uns 10 ou 20 anos, a política brasileira vai estar em um patamar de qualidade que não esperávamos? Podemos esperar por isso.

Até a próxima e o blog volta à ativa depois do Carnaval. Aproveitem a folia!

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