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Agnelo encerra viagem na China
Filipe Matoso
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, apresentou a um grupo de empreendedores e representantes do governo chinês a palestra Invest in Brasilia (Invista em Brasília) nesta segunda-feira (23), último dia da comitiva brasiliense no país.
Em nota, o GDF informou que Agnelo destacou a parceria comercial entre Brasil e China e apontou as potencialidades da capital federal para reforçar o vínculo das duas nações. “Brasília tem muito a aprender com o desenvolvimento de cidades como Xangai assim como tem grande potencial para receber investimentos que podem vir daqui [China]“, disse.
O presidente da Câmara Legislativa do DF, Patrício (PT), disse ao grupo que espera concretizados os projetos e acordos de parcerias feitos na China.
A comitiva, que já passou pelos Emirados Árabes e Cingapura, agora segue para Itália e Alemanha. O objetivo da viagem, segundo o governo, é “divulgar o Distrito Federal como centro tecnológico e digital; conhecer os modelos dos melhores polos digitais do mundo e trocar experiências no setor de mobilidade e planejamento urbanos”.
Até a próxima!
Governador do DF teve sigilo telefônico quebrado
Filipe Matoso
A Secretaria de Comunicação do Distrito Federal informou na noite desta terça-feira (29) que o governador Agnelo Queiroz (PT), entre outras autoridades, teve o sigilo telefônico quebrado de forma ilegal. O GDF estima que 300 servidores tiveram os dados violados.
Em nota, o governo informou que o crime ocorreu quando uma pessoa, que não terá a identidade divulgada, se passou por servidor do GDF, entrou em contato com a operadora e trocou a senha de acesso aos dados. Com as informações, diz a secretaria, o criminoso obteve os nomes dos proprietários das linhas, o tempo dos telefonemas, horários e números de origem e destino.
“Com esse procedimento criminoso, ele [o suspeito] conseguiu quebrar os dados cadastrais. Quanto ao conteúdo, não há como afirmar se houve quebra. A nossa expectativa é de que isso não tenha acontecido”, disse em nota o secretário de Justiça do DF, Sandro Avelar.
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Até a próxima!
Situação tensa no PPS do Distrito Federal
Filipe Matoso
Mais uma desfiliação. Dessa vez, o secretário-adjunto de Justiça do DF, Jefferson Ribeiro, pediu o desligamento do PPS. Ele é mais um a anunciar a saída após a decisão, anunciada em 16 de maio, da executiva nacional do partido, de intervenção na legenda no Distrito Federal.
Para o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, as denúncias de que o governador Agnelo Queiroz teria um suposto envolvimento com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira deixaram a legenda sem condições de apoiar o governo e o PT.
Agnelo já negou em diversas oportunidades e diz ser “vítima” do grupo do contraventor.
A decisão, segundo Freire, não tem ‘nada a ver’ com o fato de o PPS fazer oposição ao governo Dilma. Na Câmara Legislativa do DF, o partido conta com duas cadeiras e já disse que se os distritais também pedirem a desfiliação, a legenda vai reivindicar as vagas. Os parlamentares pertenciam à base aliada ao governo e a orientação é que passem a fazer oposição.
Segundo o presidente do PPS-DF, Aldo Pinheiro, os distritais poderão votar de forma “independente”. “Não seremos oposição ferrenha ao governo. Espera-se que eles [Cláudio Abrantes e Luzia de Paula] cumpram a determinação da Executiva Nacional, claro. Vamos sentar e conversar com eles para acertar um posicionamento. A princípio, eles têm de se afastar da base, mas isso não quer dizer que eles serão sempre oposição”, afirmou Pinheiro ao “G1″.
O secretário de Justiça, Alírio Neto, também anunciou a saída do partido. A direção nacional do PPS mandou, em 11 de maio, que todos os membros da legenda pedissem exoneração do governo Agnelo.
Interlocutores da Secretaria de Justiça afirmam que cerca de mil dos dois mil filiados devem deixar o partido por não concordar com a intervenção nacional.
Até a próxima!
GDF suspende contratação de novos servidores
Filipe Matoso
Em nota enviada ao Blog nesta quinta-feira (29), o Governo do Distrito Federal (GDF), por meio da Secretaria de Administração Pública, informou que todas as contratações de concursados estão suspensas.
De acordo com o GDF, o teto com gastos já alcançou o limite estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por este mesmo motivo, o governo alega que não é possível conceder reajuste salarial aos professores da rede pública de educação, que estão em greve há mais de 15 dias.
NOTA INFORMATIVA AOS CONCURSADOS
“A Secretaria de Administração Pública informa que, em consequência dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, encontram-se suspensas as contratações de novos servidores.
Esclarece, ainda, que serão prorrogados todos os concursos do GDF cujos prazos vencem neste ano (2012) e que prevejam – em edital – a possibilidade de adiamento da data de vencimento.
Essa iniciativa atende ao Decreto do dia 29/02/2012, que institui medidas para a contenção de gastos com pessoal”.
Portanto, o jeito é esperar.
Até a próxima!
Secretaria do DF destina apenas 20% do orçamento para execução de projetos
Falta de planejamento coloca em dúvida funcionamento da pasta da Criança
Filipe Matoso
Lia o “G1 DF” na noite de domingo (18) e uma reportagem me chamou a atenção. Um levantamento feito pelo Ministério Público aponta que a Secretaria da Criança do Distrito Federal vai gastar neste ano 79% da verba que tem com salários e contas a pagar.
Como exemplifica o site, de cada R$ 5 previstos no orçamento de 2012, apenas R$ 1 será direcionado a programas da pasta, como ”implantação e execução de políticas e construção e manutenção de unidades de assistência voltadas a crianças e adolescentes”.
O relatório do Ministério Público, mostra o “G1″, aponta que dos R$ 130 milhões previstos para a pasta neste ano, R$ 97 milhões serão destinados a pagamento de servidores, R$ 5 milhões às contas, como água, luz e telefone, e R$ 28 milhões, apenas cerca de 20%, aos projetos.
Quer dizer, nos deparamos com falta de planejamento misturada com o inchaço da máquina pública. O GDF conta com mais de 30 secretarias. Está claro nestes dados que a administração dos recursos da pasta é falha.
É complicado uma secretaria de Estado gastar 80% dos recursos com pagamentos. Apenas 20% da verba são voltados para os programas.
O maior problema é que a situação pode se tornar uma bola de neve.
Má administração dos recursos gera pouca ampliação dos programas, condições de trabalho ficam ruins, crianças que precisam ser atendidas sofrem com a falta de infraestrutura e o atendimento que deveria ser feito fica prejudicado.
Assim, o trabalho social para com estas pessoas (crianças e pais) se enfraquece, perde a credibilidade, a eficácia e a eficiência.
Outro lado
Em nota publicada no site oficial, a Secretaria da Criança informou que a pasta “foi estruturada em setembro de 2011 e só passou a ter Unidade Orçamentária em 2012. Inclusive, parte deste orçamento será destinado a construção das 5 novas Unidades de Internação para o cumprimento de medida socioeducativa.
Em fevereiro, foi nomeada a estrutura administrativa do Fundo do Direito da Criança e do Adolescente (FDCA) que está analisando os contratos e convênios para prestar contas ao secretário e abrir novo chamamento. O objetivo é sanar as pendências anteriores com a finalidade de retomar a execução do FDCA, nos termos do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.
Em relação aos recursos do OCA, vale lembrar que o montante não é exclusivo da Secretaria da Criança, que fica com aproximadamente 0,8% do valor total do OCA para 2012 que é de R$ 3 bilhões”.
Procurada pelo Blog, a Secretaria de Comunicação do DF não se manifestou até a última atualização deste post.
Leia também: Programa de educação sexual em Ceilândia atende dois mil jovens por ano
Até a próxima!
Governo vende ideias sem políticas públicas que sustentem as necessidades da população
As famosas Upas até hoje não estão disponíveis para os moradores do Distrito Federal
Filipe Matoso
Aprendi na universidade que há diferenças entre publicidade e propaganda. Na publicidade, vende-se produtos. Já na propaganda, vende-se ideias. Por exemplo, empresas como Coca-Cola e Nike vendem mais que refrigerantes e roupas. Estas organizações vendem estilos de vida, moda, comportamento e por aí vai. Bem, corrijam se eu estiver errado.
Quando um determinado governo decide fazer anúncios na TV, por exemplo, devemos observar se são propagandas ou publicidade. Por exemplo, vamos observar as ações de marketing do Governo do Distrito Federal (GDF), que tem como chefe do Executivo Agnelo Queiroz (PT).
Uma das principais promessas de campanha de Agnelo foi a total recuperação da Saúde em 100 dias de governo, por ele ser médico “e conhecer as necessidades da área”. Isso não aconteceu, mas nem precisamos criticá-lo, pois tal recuperação não era esperada em tão curto prazo. Vamos adiante.
Desde o período eleitoral de 2010, Agnelo reforçou a importância das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) nas regiões administrativas do DF, para desafogar os principais hospitais. Estas UPAs serviriam como postos de saúde locais, para atender a pacientes que morassem próximos a elas.
E vamos ficar apenas com as UPAs.
De acordo com uma reportagem publicada pelo “G1 DF” em fevereiro deste ano, três das quatro UPAs construídas em 2010 já passam por reformas. Vale lembrar que Agnelo não era governador em 2010. Cada uma custou cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos. A única que funcionava na época da reportagem, a de Samambaia, cidade a cerca de 25 km de Brasília, é flagrada constantemente sem médicos.
Ou seja, enquanto o GDF anuncia na TV que está tomando atitudes para melhorar o quadro geral da saúde pública, vários problemas ainda são vistos por quem precisa de atendimento. Por exemplo, no maior hospital público do DF, o Hospital de Base de Brasília, os pacientes do Sistema único de Saúde (SUS) aguardam atendimento no chão. Além disso, Brasília tem a segunda pior cobertura de saúde bucal entre as capitais.
E para piorar, com nota 5,09, o DF teve a quarta pior avaliação no Índice de Desempenho do SUS (IDSUS), divulgado pelo Ministério da Saúde, que avaliou o desempenho de acesso e qualidade dos serviços oferecidos pelo SUS no país.
Portanto, não adianta o GDF anunciar mudanças na Saúde, sem isso poder ser comprovado pelos usuários dos hospitais públicos. Assim, o que o governo está fazendo é chamado de publicidade, pois tenta vender um produto (boa rede pública de saúde), enquanto deveria fazer propaganda (anunciar melhoras reais na qualidade dos serviços prestados).
Até a próxima!
Governo do Distrito Federal regulamenta Orçamento Participativo
Com ação, a população poderá participar da destinação de investimentos públicos
Filipe Matoso
O Governo do Distrito Federal (GDF) regulamentou nesta terça-feira (28) o Orçamento Participativo para os anos de 2012 e 2013. O decreto foi assinado por Agnelo Queiroz no Museu da República, localizado na Esplanada dos Ministérios.
A ideia do orçamento participativo, implantado também em Belo Horizonte (MG) pelo então prefeito Patrus Ananias em 1993, é fazer com que a população participe de forma ativa da definição das prioridades para investimentos do governo. A primeira cidade a adotar a política foi Porto Alegre (RS), em 1989.
De acordo com o GDF, R$ 1,2 bilhão do Orçamento do DF referente ao ano de 2012 se destina às demandas do orçamento participativo, que é coordenado pela Secretaria de Governo, pela Coordenadoria das Cidades e pela Secretaria de Planejamento e Orçamento.
Em nota enviada pelo governo ao blog nesta terça-feira, o GDF informou que no ano passado a população apresentou cerca de 8 mil propostas. O material, segundo o governo, deu origem ao Plano Anual de Investimentos e Serviços do Orçamento Participativo do DF. Entre os temas prioritários do documento estavam Urbanização, Educação, Saúde e Cultura.
Na nota, o governador Agnelo Queiroz afirma que “as propostas populares que foram aprovadas serão executadas neste ano com prioridade. A meta é ampliar cada vez mais a participação do povo”.
Se o orçamento participativo funcionou em outras regiões do país, deve ser aplicado aqui também. Ampliar a participação popular nas decisões do governo é uma medida que cria um vínculo entre governo e cidadãos, além de, se for executado da maneira correta, proporcionar melhorias perceptíveis em comunidades com problemas, sejam estruturais, Saúde, Educação, Transporte ou Segurança.
Até a próxima!
