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Veja por estado o número de fichas sujas apontados pelo TCU
Filipe Matoso
O Tribunal de Contas da União (TCU) enviou um relatório ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o nome de cerca de sete mil pessoas fichas sujas. São gestores do serviço público que tiveram as contas dos últimos oito anos avaliadas e reprovadas.
O “G1″ fez um levantamento e mostrou que o Distrito Federal é a unidade da federação com o maior número de pessoas condenadas, 707, em 842 processos diferentes.
Confirme publica o “G1 DF”, a Lei da Ficha Limpa é responsável por barrar em eleições a candidatura de gestores e políticos acusados de cometer irregularidades no exercício da administração pública. Na avaliação do TCU, estes sete mil gestores “realizaram uma má gestão dos recursos públicos federais que receberam da União”.
Todos eles são considerados, por enquanto, “em situação irregular” e cabe à Justiça Eleitoral declará-los, após análise caso a caso, “inelegíveis” e o tempo de inegibilidade.
Confira abaixo a lista completa por estado o número de fichas sujas e o índice de contas rejeitadas:
Acre: 102 pessoas com 147 ocorrências
Alagoas: 140 gestores com 208 contas rejeitadas
Amazonas: 195 servidores com 384 processos
Amapá: 161 pessoas com 262 ocorrências
Bahia: 481 gestores com 771 contas rejeitadas
Ceará: 235 servidores com 361 processos
Distrito Federal: 707 pessoas com 842 contas rejeitadas
Espírito Santo: 115 gestores com 168 ocorrências
Goiás: 234 servidores com 277 processos
Maranhão: 537 gestores com 1.128 contas rejeitadas
Minas Gerais: 486 pessoas com 682 ocorrências
Mato Grosso: 194 gestores com 316 contas rejeitadas
Mato Grosso do Sul: 98 servidores com 142 processos
Pará: 293 pessoas com 483 ocorrências
Paraíba: 228 gestores com 341 contas rejeitadas
Pernambuco: 324 servidores com 430 processos
Piauí: 202 pessoas com 352 ocorrências
Paraná: 203 gestores com 260 contas rejeitadas
Rio de Janeiro: 397 servidores com 472 processos
Rio Grande do Norte: 228 pessoas com 360 ocorrências
Rondônia: 149 gestores com 196 contas rejeitadas
Roraima: 93 servidores com 163 processos
Rio Grande do Sul: 146 pessoas com 172 ocorrências
Santa Catarina: 105 gestores com 125 contas rejeitadas
Sergipe: 180 servidores com 247 processos
São Paulo: 530 pessoas com 789 ocorrências
Tocantins: 156 gestores com 277 contas rejeitadas
* DF, Maranhão e São Paulo estão destacados, pois são os três estados com o maior número de fichas sujas e processos julgados.
Até a próxima!
Ficha Limpa – a vitória é da população
Com decisão do STF, políticos com ficha suja não poderão se eleger
Filipe Matoso
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta semana que a Lei da Ficha Limpa já começa a valer a partir das eleições municipais que acontecem em outubro deste ano. Com a decisão, aqueles políticos que possuem problemas com a Justiça ficarão inelegíveis e quem ganha é a população, sem dúvida.
Mas é claro que só aplicar a lei não resolve. Agora que a Justiça fez a parte dela, chegou a hora de o eleitor também assumir a responsabilidade. O voto sem consciência é uma forma de atrapalhar a Democracia e fazer com que o país inteiro sofra nas mãos de políticos corruptos e comprometidos apenas com o desvio de verba.
Ministros do STF reunidos para discutir a aplicação da lei/ foto: Divulgação STF
A educação política das pessoas, o interesse pelo histórico dos candidatos e a avaliação antes das eleições vão mostrar que vale a pena blindarmos os políticos desonestos. O chamado “voto de protesto” é uma das formas de acabar com a política do país. Alguém vai se eleger e escolher uma pessoa despreparada não é uma simples forma de dizer que não concorda com a situação, mas, sim, uma maneira de piorá-la ainda mais.
A aplicação da Lei da Ficha Limpa é, sem dúvida, um ganho para todos nós. Saber que estão no Congresso apenas os políticos sem processos criminais circulando pela Justiça é muito bom. Perceber que o vereador do seu município não é acusado de desvio de verba, improbidade administrativa ou mau uso do dinheiro público deve dar uma sensação maior de confiança para com os representantes.
Roriz só pode se candidatar em 2023, quando terá 86 anos/ foto: Dida Sampaio - AE
No entanto, nem todo mundo pensa assim. Joaquim Roriz, figura carimbada da política do Distrito Federal, não achou justa a decisão do Supremo. Em nota enviada ao “G1 DF”, o ex-governador do DF afirmou que a Ficha Limpa é “injusta e violentadora”. O que acham?
Roriz foi quatro vezes governador. “Infelizmente, hoje, o Supremo tirou o direito de, soberanamente, escolher o melhor nome para governá-los em 2014, como já fizera em 2010, ao decidir não decidir, mutilando o processo eleitoral brasiliense”, afirmou o político na nota.
Barrado pela lei, como publica o “G1″, Roriz desistiu de disputar as eleições de 2010 para o governo do DF. Ele teve o registro de candidato negado, com base na Ficha Limpa, por que renunciou ao mandato de senador, em 2007.
Já o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou ao “G1 Política” que a decisão do STF de validar a aplicação integral da Lei da Ficha Limpa vai criar um “filtro” contra a corrupção na política brasileira, que, para ele, começará pelos partidos políticos.
“Foi uma vitória da cidadania, da democracia participativa. A lei terá impacto benéfico já nas eleições de 2012. Os partidos terão de escolher candidatos baseados nos critérios da lei. Os que passarem por esse filtro dos partidos serão os melhores.”, afirmou o presidente do TSE ao portal.
É, apresentei aqui os dois lados do jogo. Um defende a aplicação e o outro é contra. Como não preciso ser imparcial aqui no blog, até porque não seria o correto neste assunto, posso dizer que sou favorável à decisão do Supremo. Quanto antes pudermos barrar os políticos com ficha suja, melhor para nós. Esta é uma decisão que pode não ser sentida agora, mas, quem sabe, daqui a uns 10 ou 20 anos, a política brasileira vai estar em um patamar de qualidade que não esperávamos? Podemos esperar por isso.
Até a próxima e o blog volta à ativa depois do Carnaval. Aproveitem a folia!
Os políticos sem ficha suja
Nem todos os parlamentares estão envolvidos em esquemas de corrupção, como diz o pensamento comum
Filipe Matoso
Tem frase mais chata que “todo político é ladrão”? As pessoas repetem isso de forma automática e o discurso já é tão batido que parece bobo. Isso. Como um argumento de uma criança de seis anos que apenas chama a outra de boba. “Toda generalização é burra”, já dizia o autor dessa frase. E é mesmo. Afirmar categoricamente que todo político é corrupto é imaturo, intransigente e impensado. É claro que há casos escandalosos, que não há como negar o envolvimento de um parlamentar A ou B em um esquema de desvio de verba, por exemplo. Mas há casos e casos.
De acordo com o site Transparência Brasil, 60% dos deputados federais (308) têm algum processo contra eles correndo na Justiça. O que não quer dizer eles tenham sido condenados, é claro. Há parlamentares que possuem oito ações movidas, inclusive por ações de improbidade administrativa e condições de trabalho análogas ao de escravo. Outro levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que apenas 8% dos brasileiros confiam nos partidos. Enquanto isso, o PMDB é a legenda com mais processos na Justiça.
Padre João/ foto: Leonardo Prado - Ag. Câmara
O ex-ministro do Turismo Pedro Novais, que é do PMDB do Maranhão, se recusou a responder as perguntas feitas por Mônica Iozzi, do CQC (TV Bandeirantes). Vale lembrar que ele deixou a pasta por acusações de envolvimento em atitudes irregulares. O Estado de Mato Grosso é o que possui o maior número de parlamentares com processos, cerca de 69% dos atuantes.
Para os mais pessimistas, vale dizer que nem tudo está perdido. O deputado federal pelo PT de Minas Gerais João Carlos Siqueira, conhecido como Padre João, não possui um processo contra ele. O blog conversou com o parlamentar. Confira abaixo:
O que significa saber que um político não tem processos judiciais contra ele?
De um lado, expresso a tranquilidade de não ter feito algo que merceça processos. Me dedico a sempre estar na legalidade, o que é um dever nosso, claro. Como legislador, ajudo a elaborar projetos de lei, nós temos que dar o exemplo para a sociedade. Às vezes, esbarramos em algumas situações que a lei é considerada injusta. Neste caso, devemos, então, achar uma forma de modificar a lei para que a população seja beneficiada.
Antes de votar, o senhor pesquisa o histórico do candidato?
Não somente antes votar. Como muitos políticos pedem apoio, penso muito antes de apoiar candidaturas. É uma mesa dobrada. Eu procuro olhar isso, levar os dados das pessoas em conta, porque há uma verdade: há processos e processos. Temos que destruir aqueles políticos que têm vestígios bem claros de atitudes ilegais. Aquele tipo de pessoa que tem relações comprometidas, sejam com a sociedade ou com a ética, não devem ser apoiadas, nem votadas. Procuro ,sem dúvidas, saber o histórico da pessoa que voto e dou apoio político.
Algum político já chamou o senhor para participar de esquemas ilícitos?
A gente é sempre assediado. O poder do deputado não está no que ele recebe em dinheiro, mas nas portas que ele é capaz de abrir. Assédios existem e acontecem praticamente todos os dias. Comigo acontecem menos do que sei que acontecem com outros. Como dizia minha mãe, assombração sabe quem deve procurar. Nos bastidores correm as falas. Os grupos, formado por essas pessoas sem caráter, são profissionais. Eles sabem com quem mexer. Desta forma, sabem também com quem não mexer.
O senhor defende ou é contra a Lei da Ficha Limpa? Quando deveria ser colocada em prática?
Esta lei é uma conquista que, infelizmente, não passou a valer nas eleições do ano passado. Com certeza será um instrumento para as eleições municipais de 2012. Tomara que começe a valer o quanto antes. Muitas lideranças buscam mecanismos em outras leis, para conseguir barrar o projeto. Nesse sentido, acredito que a partir de 2012 nós teremos uma boa peneira,pois, assim, os melhores candidatos disputarão os cargos de vereadores e prefeitos. Sem dúvidas, quando a Ficha Limpa for colocada em prática a Política vai ganhar, a sociedade e as políticas públicas serão melhores.
Até a próxima!
Balanço político das últimas semanas
Para comentarmos os temas mais atuais da Política Nacional, vamos relembrar alguns fatos importantes
Filipe Matoso
Bem, você viu no último post que ficamos ausentes por duas semanas. Sem charges, comentários, matérias, etc. No entanto, muitos fatos aconteceram. O ex-ministro do Turismo, Pedro Novais (PMDB), perdeu o cargo e a Polícia Civil do Distrito Federal confirmou que o repórter Gustavo Nogueira Ribeiro, da revista Veja, tentou invadir o quarto de José Dirceu no hotel em que o ministro-chefe da Casa Civil durante o Governo Lula se hospeda em Brasília. Além disso, o ex-governador do Distrito Federal, Joaquim Roriz, desistiu da candidatura à prefeitura de Luziânia, nas próximas eleições municipais, em 2012. Portanto, vamos lá, caso a caso, falar um pouco de cada.
Pedro Novais deixa o Ministério do Turismo
Era questão de tempo. Antes mesmo de o Governo Dilma começar, o peemedebista já havia se envolvido em problemas, após uma denúncia do jornal O Estado de S. Paulo, na qual um fato inesperado foi divulgado: aos 80 anos, o então parlamentar havia utilizado verba da Câmara dos Deputados para pagar uma festa em um motel na capital maranhense, São Luis. Como publica Carta Capital, para evitar uma crise de início de governo, Dilma aceitou a versão do ministro recém-nomeado, tão esdrúxula como convincente, de que ele, sim, pagou a festa, mas não participou da tertúlia.
No decorrer dos oito meses em que esteve à frente do Turismo, Novais foi anunciado na mídia diversas vezes. A primeira realmente bombástica, foi durante a Operação Voucher, comandada pela Polícia Federal, na qual 38 pessoas foram presas na época, acusadas de desviar mais de R$ 10 milhões na pasta. Então, ninguém mais falou no ministro, a poeira baixou e tudo se acalmou.
Pedro Novais/ foto: blog Barra do Corda News
Daí entra o jornal Folha de S. Paulo. Duas reportagens publicadas no veículo serviram para decretar a saída de Pedro Novais do ministério. No dia 13 de setembro, o jornal noticiou que o ministro pagava as contas da governanta pessoal com salário de servidora da Câmara dos Deputados, durante sete anos, para a “secretária parlamentar”. Esta mulher não esteve sequer um dia no Congresso para trabalhar. Além disso, a mulher de Novais tinha como motorista particular Adão dos Santos Pereira. Nenhum problema, se ele não fosse funcionário da Câmara, contratado para o gabinete do deputado Francisco Escócio (PMDB-MA), do mesmo partido de Novais e da turma aliada ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-PA).
Nossa opinião é de que foi melhor para o Governo Federal ter Pedro Novais fora do Ministério do Turismo. Se na Marcha contra a Corrupção, realizada em Brasília no último dia 07 de setembro, havia uma faixa “Dilma da Puta, não faz nada!”, este cidadão estava errado. Pelo que parece, à medida em que pessoas do governo são descobertas envolvidas em supostos esquemas, saem do cenário político do qual Dilma é chefe. Vale ressltar que o blog não julga aqui Novais como corrupto, quem tem o poder para fazer tal afirmação é a Justiça, não nosso espaço.
Veja e a tentativa de invasão
No dia 18 deste mês, o site Brasil 247 noticiou que a investigação comandada pela 5ª Delegacia de Polícia Civil do Distrito Federal concluiu que um repórter de Veja tentou invadir o quarto de José Dirceu no hotel Naoum, onde o ministro durante o Governo Lula se hospeda em Brasília. O fato chegou a ser comentado duas vezes aqui no Blog do Filipe, várias pessoas elogiaram, outras disseram que o blog é petista e, no fim das contas, as suspeitas se confirmaram. A denúncia de uma simples camareira divulgada no blog de Dirceu resultou em uma investigação contra o repórter da revista da Editora Abril.
De acordo com o site, o delegado-chefe da 5ª DP, Laércio Rossetto, informou que o jornalista admitiu ter tentado entrar em um ambiente privado – no caso, vale ressaltar que era o quarto do petista. Talvez não haja muito o que comentar, pois o blog deixou bem clara a opinião em relação a este assunto nos últimos posts. Somente uma punição severa daria o exemplo. Imagine só se nada acontecer ao repórter e à revista, simplesmente será passado à população de que não há problemas em infringir a Lei e vale tudo para investigar a vida de uma pessoa, mesmo que você não seja policial ou apto para tal atitude.
O Poderoso Chefão, por Veja/ foto: site GSM Fans
Sem mais delongas, os defensores do Jornalismo Investigativo praticado pelo repórter Gustavo Nogueira Ribeiro devem ter ficado chateados com a polícia. Afinal, investigou o caso, como órgão competente (o que o repórter não é e pelo jeito não sabia, pois tentou entrar no quarto de Dirceu), e chegou a uma conclusão: Nogueira Ribeiro tentou violar a suíte coupada pelo petista. Segundo o Brasil 247, o resultado da investigação, apoiada em imagens do circuito interno do hotel, cópia dos depoimentos e outros documentos, foi encaminhado ao Juizado Especial Criminal de Brasília, que vai decidir se abre processo contra Gustavo. Confira a renúncia de Joaquim Roriz à candidatura nas eleições municipais de Luziânia-GO em 2012: Leia o resto deste post
Pior que está, pode ficar
Por Filipe Matoso
Com aprovação da Lei da Ficha Limpa para as eleições de 2012, políticos condenados pela ficha criminal devem assumir cargos na Câmara e no Senado
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei do Ficha Limpa somente irá valer a partir das eleições de 2012. No ano que vem, municípios definem prefeitos e vereadores para assumirem os cargos até 2016. Com a decisão do Supremo, todos os políticos barrados pela própria ficha criminal nas eleições passadas (2010) devem assumir cargos de senadores e deputados.
No Pará, a senadora Marinor Brito (PSOL) deve entregar o cargo para o barrado Jader Barbalho (PMDB). No Amapá, Gilvam Borges (PMDB) perde o posto e João Capiberibe (PSB) passa a representar o Estado no Senado. Além destes exemplos, há vários outros espalhados por todo o país.
ministro Fux vota pelo Ficha Limpa a partir de 2012
Você se lembra da campanha do deputado Francisco Everardo (PR-SP)? Ele é o humorista da propaganda com a frase “pior que está não fica”. Caro Tiririca, você se enganou! Com a validade do Ficha Limpa apenas para as próximas eleições, a situação no Congresso vai piorar. Haviam sido excluídos os parlamentares com ficha criminal suja, apelidados de Fichas-suja. Após a votação do STF, muitos deles irão voltar.
É importante deixar claro que os exemplos citados são apenas para ilustrar o post, pois é necessário focar na votação e não levar a conversa para o caminho de ideologias e guerras partidárias.
Leia a íntegra do post Leia o resto deste post
Ficha limpa: Prevenir ou remediar, eis a questão…
Afinal, para quê serve o Ficha Limpa?
É verdade que o Ficha Limpa é um avanço na política brasileira. Não dá pra deixar de reconhecer o valor do projeto tanto para as eleições quanto para a sociedade brasileira. Agora, a pergunta que faço é a seguinte: o Ficha Limpa é direcionado a quem?
Sinceramente, vejo que o projeto não é voltado para os políticos e sim, para os eleitores. Convenhamos, se todos tivessem consciência política de não votar em candidato com ficha criminal, seria necessária a criação de um projeto como este?
A população não deve se portar como delegados ou “fofoqueiros de plantão”. O correto seria simplesmente analisar o passado do político e optar por votar nele ou não. Se houvesse mais consciência na hora de votar, não precisaríamos do Ficha Limpa. Leia o resto deste post
