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Denúncias por violação de direitos humanos crescem 77% no Brasil

Filipe Matoso

O número de denúncias de violações de direitos humanos praticamente dobrou neste ano no Brasil. Dados divulgados nesta segunda-feira (10) pelo governo federal mostram que em 2012 foram registradas 155,3 mil denúncias em todo o país, contra 87,7 mil no ano passado. O aumento foi de 77%.

Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é “confiável”. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, disse.

De janeiro a novembro deste ano, foram cerca de 235 mil atendimentos.

Até a próxima!

PSDB e PPS pedem que Lula seja investigado pela PGR

Filipe Matoso

O PSDB e o PPS protocolaram nesta terça-feira (6) na Procuradoria Geral da República uma representação contra o ex-presidente Lula para que seja investigado um suposto envolvimento dele com o esquema do mensalão.

De acordo com o PPS, o Ministério Público deveria oferecer uma denúncia junto ao Supremo Tribunal Federal. “O PPS alega que a teoria do domínio do fato, ou seja, da ciência do ocorrido, que foi aplicada na condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, também poderia ser adotada no caso de Lula, que era o maior beneficiário do esquema”, diz o partido em nota.

A representação do PPS foi feita com base em uma reportagem da revista “Veja”. De acordo com a publicação, Marcos Valério teria declarado ao MP que foi chamado a conseguir dinheiro para resolver um caso de chantagem contra o ex-presidente Lula e o então chefe de gabinete dele, Gilberto Carvalho.

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência já falou sobre o assunto e negou as acusações.

Até a próxima!

Senadores do PDT criticam Lupi após carta de apoio a Lula

Filipe Matoso

Cristovam Buarque/ foto: Renato Araújo - ABr

Cristovam Buarque/ foto: Renato Araújo – ABr

Os senadores Cristovam Buarque (DF) e Pedro Taques (MT) disseram ser contra a nota assinada pelo presidente do PDT, Carlos Lupi, em defesa do ex-presidente de Lula, divulgada na última semana. Segundo os parlamentares, foi uma “surpresa” o ato de Lupi e eles reclamaram por não terem sido consultados antes da divulgação do documento.

“Não vemos gesto golpista por trás das falas e matérias. Além de ser um direito inerente às oposiçōes fazerem críticas, em nenhum momento tocaram na Presidenta Dilma. Consideramos mais ameaçadores à democracia as consequências dos imensos gastos publicitários feitos pelos governos”, afirmam os senadores em nota.

Partidos da base aliada ao governo Dilma divulgaram uma nota na quinta-feira (20) contra a oposição, que deve pedir uma investigação do ex-presidente Lula, em função de denúncias publicadas pela revista “Veja.

“Tentaram comprometer a honra e a dignidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valendo-se de fantasiosa matéria veiculada pela Revista Veja, pretendem transformar em verdade o amontoado de invencionices colecionado a partir de fontes sem identificação”, diz a nota da base.

“As referências a pressões sobre os ministros do STF passam imagem de desrespeito ao poder Judiciário, que nesse momento vem desempenhando um importante trabalho, reconhecido pela opinião pública como decisivo na luta pela ética na política. Mais importante seria mudar o sistema de escolha dos futuros ministros, para que não pesem dúvidas sobre a independência de cada um deles”, rebateram Cristovam Buarque e Pedro Taques no documento.

Investigações

A oposição anunciou na terça (18) que deve pedir uma investigação de Lula após o julgamento do mensalão no STF, em razão de uma reportagem publicada pela revista “Veja”. Na edição, a semanal da Editora Abril afirma ter entrevistado pessoas supostamente ligadas a Marcos Valério e que ele teria dito a elas que Lula era o chefe do esquema de corrupção.

Até a próxima!

Presidente do PSDB rebate nota de apoio a Lula

Filipe Matoso

Ségio Guerra/ foto: George Gianni - PSDB

Ségio Guerra/ foto: George Gianni – PSDB

O presidente do PSDB, deputado federal Sérgio Guerra (PE), respondeu nesta quinta-feira (20) a nota divulgada pelos partidos da base aliada ao governo Dilma em apoio ao ex-presidente Lula.

“Essa nota do governo não tem nada a ver com a nota dos partidos de oposição, mas sim com as pesquisas eleitorais que estão sendo divulgadas. A constatação é de que o PT não disputa mais a liderança das eleições deste ano, mas o segundo lugar. Não ouvi ninguém defender qualquer golpe ou procedimento heterodoxo. Nossa preocupação é outra: a legalidade e as urnas”, disse Guerra.

A oposição anunciou na terça (18) que deve pedir uma investigação de Lula após o julgamento do mensalão no STF, em razão de uma reportagem publicada pela revista “Veja”. Na edição, a semanal da Editora Abril afirma ter entrevistado pessoas supostamente ligadas a Marcos Valério e que ele teria dito a elas que Lula era o chefe do esquema de corrupção.

A base aliada disse na nota que a oposição recorre a práticas “golpistas”. “As forças conservadoras revelam-se dispostas a qualquer aventura. Não hesitam em recorrer a práticas golpistas, à calúnia e à difamação, à denúncia sem prova”.

Como disse no post anterior, essa briga deve ir longe.

Até a próxima!

Senador pretende entrar com ação contra Agnelo Queiroz

Filipe Matoso

Governador do DF, Agnelo Queiroz/ foto: Antonio Cruz - ABr

Governador do DF, Agnelo Queiroz/ foto: Antonio Cruz – ABr

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) pretende discutir com a bancada do PSDB se o partido vai entrar com representação criminal junto ao Ministério Público Federal contra o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT). De acordo com o líder do PSDB no Senado, os depósitos feitos em 2008 por Agnelo configuram tentativa de compra de testemunha, já que o policial João Dias ameaçava delatar um suposto esquema de desvio de recursos em convênios do Ministério do Esporte.

“O repasse de dinheiro feito por Agnelo coincide com o período em que o policial João Dias ameaçava denunciar o governador, o que deixa no ar a hipótese de tentativa de compra de testemunha. Portanto, cabe representação com base no Código Penal junto ao Ministério Público Federal. Na próxima semana reuniremos a bancada do PSDB para decidir que providências o partido irá tomar”, afirmou o senador em nota publicada pelo partido.

Reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” mostra que Agnelo pagou R$ 7.500 para João Dias Ferreira. As transferências – três depósitos de R$ 2.500, com intervalo de cerca de 30 dias entre cada um – constam dos extratos bancários de Agnelo remetidos pelo BRB (Banco de Brasília) à CPI do Cachoeira esta semana, e aos quais a “Folha” teve acesso.

Conforme publica o “G1″,  uma nota divulgada nesta quinta, assinada por Ugo Braga, porta-voz do governo do Distrito Federal, diz que os depósitos são referentes à compra de um carro usado.

“As operações financeiras com o senhor João Dias Ferreira constantes dos dados bancários do governador Agnelo Queiroz dizem respeito à compra de um veículo usado – Honda Civic, modelo 2006/2007. A transação foi feita em fevereiro de 2008, mediante a entrega de 10 cheques nominais pré-datados, mas acabou desfeita pouco mais de dois meses depois, com a devolução do carro e a restituição dos cheques”, diz o texto, publicado pelo site da Rede Globo.

Segundo a nota, “a operação é absolutamente legal e o governador Agnelo Queiroz tanto não tem motivo para escondê-la que prontamente ofereceu seu sigilo bancário, assim como o telefônico e o fiscal, à CPMI do Congresso no dia de seu depoimento, em 13 de junho passado”.

Até a próxima!

Os governadores e Cachoeira

Filipe Matoso

Em depoimento nesta terça-feira (29) no Conselho de Ética do Senado, Demóstenes Torres (sem partido-GO) divulgou – de caso pensado ou não – uma possível nova informação aos responsáveis pelas investigações que apuram a relação do empresário Carlinhos Cachoeira com grupos políticos e de empresários.

O bicheiro foi preso em fevereiro deste ano pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento com a exploração ilegal de jogos.

Demóstenes admitiu ser amigo pessoal do contraventor, mas negou a todo instante saber que Carlinhos Cachoeira estava envolvido com a exploração de jogos ilegais em Goiás. Ele afirmou ser amigo de uma pessoa que possui relação com “cinco governadores”.

Vale ressaltar, todos eles negaram qualquer envolvimento com atividades ilícitas ligadas a Cachoeira.

Bem, nada foi publicado sobre o assunto até agora. Por enquanto, haviam sido citados os governadores de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), além de Sérgio Cabral (PMDB), do Rio de Janeiro, fotografado com diretores da empresa Delta Construções, que está sob suspeita de cometer diversas irregularidades.

Se Demóstenes disse a verdade, há, pelo menos, mais dois governadores supostamente envolvidos com o bicheiro. Quer dizer, as investigações ainda podem ser ampliadas. A CPI, o Conselho de Ética ou a Justiça podem ouvi-lo para confirmar a  suposta “nova informação”.

Até a próxima!

Demóstenes no Conselho de Ética

Filipe Matoso

Demóstenes Torres no Conselho de Ética do Senado/ foto: Wilson Dias – ABr

O senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) prestou depoimento nesta terça-feira (29) no Conselho de Ética da Casa, que abriu processo para avaliar se houve quebra de docoro no envolvimento  do parlamentar com o empresário Carlinhos Cachoeira.

Avaliação

Para o relator, Humberto Costa (PT-PE), o depoimento de Demóstenes foi “enriquecedor” e há “índícios que de que houve a quebra de decoro”. Cristiana Lôbo, comentarista do canal por assinatura “Globo News”, publicou no microblog Twitter: “objetivo de Demóstenes é mostrar relacionamento com o lado legal de Cachoeira e não com o de explorador de jogos. Nas gravações foi diferente”. “O ambiente ficou mais favorável, mais positivo para ele”, completou em reportagem.

Amizade

Durante a sessão, que durou cinco horas, o senador admitiu ser amigo pessoal do contraventor, mas negou a todo instante que soubesse que Carlinhos Cachoeira estava envolvido com a exploração de jogos ilegais em Goiás.

Rádio

Demóstentes disse ainda que o polêmico rádio Nextel, dado a ele por Cachoeira, servia para que dois amigos pudessem conversar. “Quandou sobre da prisão de Cachoeira [em fevereiro deste ano], devolvi o aparelho à mulher dele”, afirmou. Segundo o parlamentar, as contas eram pagas pelo contraventor e chegavam, em média, a R$ 50. “Recebi para a minha comodidade. Falava no Brasil, nos EUA e na Argentina”.

Sentimento

O parlamentar disse em depoimento que o sentimento é de “decepção” com Cachoeira, pois o bicheiro havia dito a ele que “tinha parado com o jogo ilegal”. “Cachoeira se relacionava com diversos governadores e políticos, ninguém sabia da atividade dele. Acredito que todos estão decepcionados com ele”, disse. Demóstenes afirmou se sentir “traído” pelo bicheiro.

Vazamento

Para Demóstenes, o vazamento do conteúdo das ligações telefônicas feitas entre ele e Cachoeira foi “seletivo” e feito para desmoralizá-lo.

Investigações

Durante a sessão, o senador afirmou que as investigações feitas pela Polícia Federal foram ilegais. “Fui investigado clandestinamente!”, disse. Este argumento, que é apresentado pela defesa de Demóstenes desde o início das acusações, já foi rebatido pelo Ministério da Justiça. O chefe da pasta, José Eduardo Cardozo, disse ao “G1″ que as escutas foram legais e a polícia não poderia se omitir “diante de tantas ligações entre Demóstenes e Cachoeira”. “O foro privilegiado não pode servir para acobertar fraudes de parlamentares”, disse Cardozo.

Suspeita de lobby

Demóstenes negou a todo instante que atuasse como lobista de interesses ilegais. O senador afirmou que atuou “em defesa de todas as empresas do estado [Goiás]” que o procuraram. “Eu não tenho nada a ver com o jogo“, disse. Demóstenes afirmou que deve ser julgado pelo que fez e não pelo que falou. “Eu nunca procurei nenhum colega, de qualquer partido, para aprovar o jogo”, se defendeu.

Quebra de decoro

O senador negou ter usado mandato em favor de Carlinhos Cachoeira. “Este é o pior momento da minha vida (…) cheguei a pensar em renunciar ao meu mandato”.

CPI do Cachoeira

A comissão aprovou na tarde desta terça-feira a quebra de sigilo das contas nacionais da empresa Delta Construções.

Até a próxima!

STF derruba sigilo de documentos que apuram ligação entre Demóstenes e Cachoeira

Agência Brasil

Demóstenes Torres/ foto: Agência Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou nesta quinta-feira (24) o sigilo de grande parte dos documentos do inquérito que apura a ligação do senador Demóstenes Torres (sem partido–GO) com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Segundo a decisão, os únicos documentos que permanecem sob sigilo são os arquivos de escutas telefônicas. A decisão do ministro atende em parte ao requerimento encaminhado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, que queria o fim total do sigilo, e investiga a relação do bicheiro com grupos políticos e de empresários.

Até a próxima!

Situação tensa no PPS do Distrito Federal

Filipe Matoso

Mais uma desfiliação. Dessa vez, o secretário-adjunto de Justiça do DF, Jefferson Ribeiro, pediu o desligamento do PPS. Ele é mais um a anunciar a saída após a decisão, anunciada em 16 de maio, da executiva nacional do partido, de intervenção na legenda no Distrito Federal.

Para o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire, as denúncias de que o governador Agnelo Queiroz teria um suposto envolvimento com o grupo do bicheiro Carlinhos Cachoeira deixaram a legenda sem condições de apoiar o governo e o PT.

Agnelo já negou em diversas oportunidades e diz ser “vítima” do grupo do contraventor.

A decisão, segundo Freire, não tem ‘nada a ver’ com o fato de o PPS fazer oposição ao governo Dilma. Na Câmara Legislativa do DF, o partido conta com duas cadeiras e já disse que se os distritais também pedirem a desfiliação, a legenda vai reivindicar as vagas. Os parlamentares pertenciam à base aliada ao governo e a orientação é que passem a fazer oposição.

Segundo o presidente do PPS-DF, Aldo Pinheiro, os distritais poderão votar de forma “independente”. “Não seremos oposição ferrenha ao governo. Espera-se que eles [Cláudio Abrantes e Luzia de Paula] cumpram a determinação da Executiva Nacional, claro. Vamos sentar e conversar com eles para acertar um posicionamento. A princípio, eles têm de se afastar da base, mas isso não quer dizer que eles serão sempre oposição”, afirmou Pinheiro ao “G1″.

O secretário de Justiça, Alírio Neto, também anunciou a saída do partido. A direção nacional do PPS mandou, em 11 de maio, que todos os membros da legenda pedissem exoneração do governo Agnelo.

Interlocutores da Secretaria de Justiça afirmam que cerca de mil dos dois mil filiados devem deixar o partido por não concordar com a intervenção nacional.

Até a próxima!

Ideli Salvatti vai à Câmara explicar denúncias sobre compra de lanchas

Filipe Matoso

Ideli Salvatti/ foto: Agência Brasil

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, vai prestar esclarecimentos à Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (16) sobre as denúncias de que o Ministério da Pesca teria comprado 28 lanchas em 2010 de forma irregular. Ideli chefiou a pasta no começo do governo Dilma.

As denúncias surgiram após uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontar desperdício de R$ 31 milhões na compra das lanchas pelo ministério, que se encontram inoperantes e em risco de virar sucata.

Ideli deve falar ainda sobre as denúncias de que a empresa beneficiada pelo contrato, a Intech Boating, teria doado cerca de R$150 mil ao comitê do PT, que bancou parte da candidatura da ministra ao governo de Santa Catarina em 2010.

A ministra foi convocada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Na última segunda-feira (14), o Conselho de Ética da Presidência da República decidiu arquivar as investigações contra a ministra. De acordo com a comissão, quando Ideli assumiu o Ministério da Pesca a compra das lanchas já tinha sido feita e ela apenas autorizou o pagamento de uma das parcelas.

“Nos cinco meses que eu permaneci à frente do Ministério da Pesca, não realizei e não assinei nenhum contrato, nenhum convênio novo. Eu, única e exlucisvamente, executei o que estava já contratado, conveniado, aquilo que estava em andamento, dentro do rigor da lei. Cumpri e honrei os contratos que haviam sido firmados e estavam emvigor, sobre os quais não pairavam indícios de irregularidades”, disse Ideli Salvatti em entrevista coletiva no Palácio do Planalto.

Até a próxima!

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