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Secretários de Governo e Habitação deixam GDF e retornam à Câmara dos Deputados
Filipe Matoso
O governo do Distrito Federal (GDF) informou nesta segunda-feira (4) os secretários de Governo, Paulo Tadeu, e de Habitação, Geraldo Magela, entregaram os cargos e vão retornar à Câmara dos Deputados. Os dois são deputados federais eleitos pelo PT.
No lugar deles assumem Gustavo Ponce (Governo) e Rafael de Oliveira (Habitação).
Segundo o GDF, “Paulo Tadeu e Geraldo Magela são parlamentares experientes que vão reforçar a bancada do DF no Congresso Nacional em um momento importante em que será discutida a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e também em que o DF está sob alvo de ataques políticos”.
Até a próxima!
Redução nas diárias para a Rio+20
Filipe Matoso
O governo federal fechou um acordo nesta quarta-feira (16) com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio de Janeiro para garantir a redução dos preços de hospedagem na cidade durante a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontece de 13 a 22 de junho deste ano.
O acordo, que vai garantir reduções de 25% a 60% nos valores cobrados, foi fechado com a agência operadora do evento e representantes de várias redes hoteleiras. Além de reduzir os preços, o acordo acaba com a exigência da compra de pacotes fechados com número mínimo de diárias, que era estipulado em sete dias.
As delegações que vão participar da Rio+20 e já efetuaram o pagamento das diárias receberão os valores pagos excedentes.
Os hotéis também concordaram em receber e comercializar, a partir desta quinta-feira (17), em conjunto com a associação, os apartamentos bloqueados e não vendidos até agora, com valores que não ultrapassem os preços de referência pactuados.
Uma pesquisa divulgada no último dia 11 pelo Hotel Reservation Service mostrou que a cidade do Rio de Janeiro tem os hotéis mais caros do mundo. O levantamento apontou que o preço médio da diária na capital foi de R$ 602 no primeiro trimestre deste ano, com alta de 48% em relação ao mesmo período do ano passado.
Saiba mais:
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* Com informações do “Blog do Planalto“
Até a próxima!
Saúde anuncia investimentos em equipamentos de radioterapia
Filipe Matoso
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anuncia nesta quarta-feira (18), às 10h30, novos investimentos em equipamentos e infraestrutura de serviços de radioterapia, além de parceria para a produção nacional de medicamentos oncológicos.
Após o anúncio, o ministro participa da reunião do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde. As atividades, segundo a assessoria do Ministério da Saúde, marcam o encerramento do Encontro com a Comunidade Científica 2012, realizado em Brasília desde segunda (16) com a presença de mais de 600 pesquisadores.
As informações foram confirmadas pelo ministério na tarde desta terça (17).
Até a próxima!
Encontro em Buenos Aires vai discutir Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Mercosul
Evento que acontece na próxima semana na Argentina vai reunir integrantes de países do Mercosul
Filipe Matoso
Acontece na próxima semana o encontro “Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Mercosul – Situação e Perspectiva” em Buenos Aires. Os debates, segundo o governo brasileiro, servirão para discutir as experiências e os desafios para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) nos países do bloco do Mercosul. O evento será na próxima segunda (16) e na terça (17).
Participarão integrantes dos governos brasileiro, uruguaio, paraguaio, chileno, boliviano, peruano, venezuelano e argentino. Além deles, membros do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
De acordo com o Conselho Nacional de Coordenação de Políticas Sociais da Argentina, serão discutidos a situação dos ODM em cada país do Mercosul, as experiências e desafios. Além disso, o território nacional como espaço de inclusão social, as políticas para a primeira infância e os primeiros passos para a definição de uma agenda pós-2015.
A agenda a ser pensada será pós-2015, pois quando os ODM foram criados pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, ficou definido que os 189 países que constituíam o sistema ONU na época, sendo hoje 194, deveriam concretizá-los neste prazo.
Em nome do Brasil irão o secretário nacional de Relações Político-Sociais da Presidência, Wagner Caetano, e o diretor de Estudos e Política Social do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Jorge de Abrahão Castro.
Na segunda-feira (16), o secretário participa do debate “A abordagem territorial: chave da intervenção social”. Na terça, da discussão “Contribuições para a elaboração de uma agenda pós-2015″.
O diretor do Ipea participa no dia 17 do painel “Relatório sobre a situação dos ODM - Conquistas e Desafios”.
Mas, afinal, quais são os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio?
1 – Acabar com a fome e com a miséria;
2 – Educação básica de qualidade para todos;
3 – Igualdade entre os sexos e valorização da mulher;
4 – Reduzir a mortalidade infantil;
5 – Melhorar a saúde das gestantes;
6 – Combater a Aids, a Malária e outras doenças;
7 – Qualidade de vida e respeito ao Meio Ambiente;
8 – Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.
E como estão os números no Brasil?
No quesito “combate à fome”, o Brasil foi considerado pela ONU em 2010 o país que mais luta contra o problema no planeta. Para se ter ideia, a meta da ONU é reduzir em 50% a fome no mundo até 2015, com base nos números de 1990. O Brasil atingiu este índice em 2005.
Outro ponto positivo para o país está na universalização do ensino fundamental para crianças com idade escolar. Atualmente, o Brasil mantém a taxa de 98%.
Redução da mortalidade materna: um dos principais desafios dos países/ foto: Conasems
Por fim, a redução da mortalidade infantil. A meta da ONU é chegar a 17 mortes a cada mil nascidos. Hoje o Brasil registra 22 óbitos a cada mil nascimentos.
No entanto, um dos objetivos mais difíceis de ser alcançado pelo Brasil e pelos demais países é a redução da mortalidade materna. Em 1990, o país registrava 150 mortes a cada 100 mil nascidos.
Atualmente, este número está em 75 óbitos. Porém, a meta da ONU, por meio dos objetivos, é chegar a 35. Ou seja, ainda há muito trabalho pela frente.
Que o encontro não sirva apenas para a apresentação de dados, mas, também, para a troca de experiências entre os países. Assim, o Brasil terá condições de avaliar quais programas podem ser aperfeiçoados e quais políticas públicas deverão ser colocadas em prática para melhorar a vida do cidadão.
Até a próxima!
Salário de R$ 26,7 mil por mês é pouco para Ivo Cassol
Parlamentar acha que político no Brasil é muito mal remunerado
Filipe Matoso
O senador Ivo Cassol (PP-RO) disse durante votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) que “o político no Brasil é muito mal remunerado“. Segundo ele, os parlamentares “têm que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro”, informa o “Estadão”.
Ivo Cassol/ foto: Folha de S. Paulo
No DF, a Câmara Legislativa vetou o pagamento dos 14º e 15º salários aos parlamentares em 28 de fevereiro. Na época, Michel Alves (PSL) afirmou em plenário que não concordava com a decisão, pois não tem outra função. Os distritais ganhavam com o benefício R$ 20 mil por parcela.
No Brasil, deputados federais e senadores recebem R$ 26,7 mil por mês, além dos benefícios. Sem contar que eles têm o direito a 14º e 15º salários. Cassol reclama da remuneração. Se o salário de quase R$ 27 mil é ruim, como seria ganhar bem?
Não tivemos resposta do senador até a última atualização deste post.
Até a próxima!
PT e governo podem entrar em atrito por causa de bebida alcoólica nos estádios
Decisão do partido de apoiar o veto à venda expressa foi confirmada na segunda-feira à noite
Filipe Matoso
O imbróglio parece não ter fim. Se a relação entre o governo federal e a base aliada no Congresso já não está lá essas coisas, desta vez, o PT, partido da presidenta Dilma, surpreendeu e agora parece ir contra o governo. Acreditem.
Quando o Brasil se candidatou a sediar a Copa do Mundo de 2014, comprometeu-se a seguir algumas regras estipuladas pela Federação Internacional de Futebol (Fifa).
Entre os pontos, há a venda de bebida alcoólica nos estádios durante a Copa. Mas para que isso aconteça, é preciso que o Congresso Nacional aprove a Lei Geral da Copa, que irá definir as regras para o mundial acontecer por aqui.
É aí que pode começar um inesperado embate entre o PT e o governo Dilma.
Projeto do Mineirão para 2014/ foto: blog do PSDB de Minas Gerais
O partido decidiu na segunda-feira (19) que vai apoiar uma versão do texto da lei que não possua a autorização expressa da liberação da venda de bebidas alcoólicas nos jogos do mundial.
O problema é que na semana passada, o Ministério do Esporte divulgou uma nota afirmando que a venda de bebidas nos estádios é um compromisso do Brasil com a Fifa e que a autorização constaria no projeto a ser votado.
Além disso, também em nota, a pasta “reafirmou” que “assegura a venda de bebidas alcoólicas nos estádios que sediarão jogos da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014“.
Ou seja, como o governo federal se compromete com a Fifa a autorizar a venda, o Ministério do Esporte “reafirma” o compromisso e o PT, partido da presidenta Dilma, afirma que votará o código sem a venda expressa?
O Brasil precisa entender que vai sediar um evento da Fifa. Posso ser muito criticado, mas nós devemos perceber que a Copa do Mundo não é do Brasil, mas, sim, no Brasil. Há regras para um país sediar o mundial.
E outra, a violência nos estádios está ligada apenas ao consumo de bebida alcoólica ou, também, às brigas de torcidas organizadas?
Em Belo Horizonte, o torcedor do Atlético Lucas Batista Marcelino, de 20 anos, morreu ao ser atingido por um tiro no pescoço em fevereiro de 2009. Era dia de clássico contra o Cruzeiro. E, antes que questionem, eu sou cruzeirense.
Apenas proibir a venda de bebidas não vai acabar com a violência nos estádios. Pode até diminuir, mas não é a única saída. Como disse uma professora, “para todo problema complexo, há, sempre, uma solução simples e que não funciona”.
Até a próxima!
Grupo de Luiz Estevão vê Justiça penhorar R$ 2,7 milhões em bens
Dívida do grupo do ex-senador com a União chega a R$ 300 milhões
Filipe Matoso
E mais uma vez a Justiça se moveu contra Luiz Estevão. A 19ª Vara Federal determinou a penhora de R$ 2,7 milhões que seriam transferidos ao Grupo OK, que pertence ao ex-senador.
Esta penhora faz parte da cobrança da dívida que o político tem com o governo. A quantia é baseada no dinheiro público que teria sido desviado na construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, escândalo que resultou na cassação do mandato do então senador Luiz Estevão. Na época, o caso ficou conhecido como Caso Lalau.
De acordo com a reportagem publicada pelo “G1″ no domingo (11), o pedido de penhora foi feito pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região e os valores se referem a dois imóveis localizados em Brasília, cidade onde mora Luiz Estevão.
E esta não é a primeira vez que o ex-senador perde na Justiça em 2012. Em janeiro deste ano, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu o Grupo OK do programa de parcelamento de dívidas com o governo federal. O pedido foi feito pelo Ministério da Fazenda.
Luiz Estevão/ foto retirada do blog Silveira Rocha
Cálculos da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional mostram que as empresas de Luiz Estevão devem R$ 300 milhões à União.
Dono de uma Ferrari, o ex-senador, ao participar do programa, ressarcia os cofres públicos em parcelas, acredite, de R$ 200 por mês. Em seis anos de parcelamento especial, foram pagos cerca de R$ 14, 2 mil.
Ou seja, após fazer uma conta rápida, ele levaria “apenas” 125 mil anos para quitar a dívida com o governo. O programa, da forma como era feito, deveria ser suspenso pela Justiça.
Em 19 de janeiro, o presidente do STJ, Ari Pargendler, após suspender o benefício, afirmou que o parcelamento é “absurdo”, porque torna a dívida “impagável”. Não há dúvidas.
Em julho do ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu recuperar, após decisão da Justiça Federal de Brasília, cerca de R$ 55 milhões desviados na construção do prédio do TRT. Os recursos foram recolhidos junto ao Grupo OK.
Entenda o caso
1992 - A licitação para a construção da nova sede do TRT-SP é vencida pela empresa Incal
1998 - O “Caso Lalau” surge quando o Ministério Público aponta que 64% da obra estavam concluídos após seis anos da licitação. Na época, quase todo o recurso previsto para a construção já havia sido liberado
1999 - A Câmara dos Deputados instala uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso. A apuração revela um contrato em que 90% da Incal serão transferidos ao Grupo OK
2000 - O Senado cassa o mandato de Luiz Estevão. A CPI conclui que dos R$ 231 milhões liberados para a construção da nova sede do TRT foram desviados R$ 169 milhões pelo esquema de corrupção
Janeiro de 2007 - Nicolau dos Santos Neto é condenado pelo Tribunal Regional Federal de São Paulo a 26 anos de prisão, pelos crimes de peculato, estelionato e corrupção passiva
Fevereiro de 2007 - A Justiça determina a prisão domiciliar do ex-juiz
Até a próxima!
O PR e o jogo político feito com o Governo Dilma
Partido cobra ministério à chefe do Executivo
Filipe Matoso
O jornal “Folha de S. Paulo” publicou durante a madrugada desta quarta-feira (29) que senadores do Partido da República (PR) se reuniram para dar um “ultimato” ao Governo Federal. De acordo com a reportagem, a legenda cobra uma reacomodação na Esplanada dos Ministérios, sob a pena de se desgarrar do PT nas eleições municipais, que acontecem em outubro deste ano, e até mesmo apoiar a candidatura do tucano José Serra em São Paulo.
Ou seja, como o partido deixou de comandar o Ministério dos Transportes após a saída de Alfredo Nascimento, que caiu sob denúncias de irregularidades na pasta, deseja, a qualquer preço, uma pasta na Esplanada. Isso acontece porque Paulo Sérgio Passos, atual ministro, foi um nome técnico escolhido pela presidenta Dilma, o que o partido não aprovou, pois desejava indicar uma figura política para o cargo.
Segundo a “Folha”, o presidente nacional do PR, senador Alfredo Nascimento, explica: “Se não somos governo federal, temos que fortalecer o partido na base, nos municípios. Aí, a careca do Serra é linda”.
Nesta quarta-feira, o deputado federal Izalci Lucas disse em entrevista à rádio Nativa FM que Valdemar Costa Neto é “o dono do PR”. Além disso, Lucas afirmou que vai deixar a sigla por fazer oposição ao governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, que é do PT. Ele afirmou que o PR apoia Dilma, pois “não tem estrutura suficiente para fazer oposição”.
Bem, para completar, o PR ainda estuda lançar o deputado federal Francisco Everardo – Tiririca – como candidato à Prefeitura de São Paulo. E não adianta ironizar. Tiririca é um dos poucos deputados que têm alto índice de frequência na Casa, o que devemos ressaltar. Sinceramente, o parlamentar, apesar de apedrejado por muitos, não desempenha um papel ruim. Não há acusações contra ele. Simplesmente ele não possui o perfil esperado para as eleições municipais.
À “Folha”, Tririca disse que a possibilidade de ser candidato é um reconhecimento do trabalho na Câmara. “De 513 [deputados], eu sou um dos poucos que nunca faltou. Isso me surpreendeu, mas quem bota lá [quem elege o prefeito] é o povo”, disse. Segundo Tiririca, a decisão depende apenas do partido.
Quer dizer, o PR continua na base aliada se ganhar um ministério e pode sair se não chefiar alguma pasta pretendida. O jogo político é assim. Há quem defenda e há aqueles que são contra. Bem, isso é natural. É necessário que Dilma, presidenta da república, avalie até que ponto entregar um ministério ao PR será uma ação de interesse nacional – com reais chances de se melhorar determinada área – e não partidária.
Até a próxima!
Ministério das Cidades lança programa de conscientização no trânsito durante o Carnaval
Bana baiana foi convidada para gravar música da campanha
Filipe Matoso
O Ministério das Cidades lançou oficialmente nesta semana uma nova campanha de conscientização no trânsito. A ideia da pasta é reduzir o número de acidentes na época do Carnaval causados por motoristas que tenham ingerido bebidas alcoólicas. Para este ano, o Governo Federal investiu cerca de R$ 5 milhões no programa que começou oficialmente neste domingo (12) e segue até a próxima quarta-feira (22).
A banda Jammil e uma Noites compôs a música da campanha e, segundo o baixista, Manno Góes, o cachê pago pelo ministério foi doado a projetos de luta contra o câncer em Salvador.
De acordo com a pasta, o aplicativo “Onde tem táxi aqui?” estará disponível gratuitamente na Apple Store a partir de sexta-feira (17). A ferramenta será disponibilizada, inicialmente, somente para o IPhone. O ministério informou que o usuário que baixá-lo poderá obter o endereço e o telefone dos pontos de táxi mais próximos.
É isso aí! Uma pena que neste ano não vou para Salvador, mas vale a pena deixar a mensagem passada pela banda e pelo ministério.
Até a próxima!
