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Ministro diz que PEC das Domésticas não deve causar demissões ou informalidade
Filipe Matoso
Ministro Manoel Dias/ foto: José Cruz – ABr
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, disse nesta quinta-feira (28) não acreditar que a chamada “PEC das Domésticas”, que amplia os benefícios desses trabalhadores, resulte em demissões ou aumento da informalidade.
“As pessoas vão se adequar à nova realidade. O que mudou foi que o empregado doméstico passou a ser um trabalhador como todos os outros e não acredito que por isso a dona de casa vai demitir seu empregado doméstico”, afirmou.
O texto aprovado no Congresso prevê, entre outros pontos, jornada de trabalho de 8 horas diárias e 44 semanais, repouso remunerado, hora-extra e adicional noturno. As mudanças devem começar a valer a partir da próxima quarta. “É um avanço histórico”, comentou o ministro.
Manoel Dias acredita que a aprovação do projeto dá “mais dignidade” aos trabalhadores domésticos.
Um dos pontos questionados pelos empregadores é a desoneração fiscal que pode surgir com as mudanças. Para o ministro, os órgãos da área econômica do governo federal devem avaliar “o quanto os empregadores domésticos serão onerados”.
Em nota, o Ministério do Trabalho informou que os direitos que ainda precisam de regulamentação – segundo a pasta, seguro desemprego, FGTS, adicional noturno e auxílio para creche -, serão avaliados por uma comissão.
O grupo vai ser responsável por estudar a normatização desses itens. “Vamos verificar como esse dispositivos serão regulamentados e colocá-los em prática o mais rápido possível”, completou o ministro.
Até a próxima!
Dilma defende reformas no FMI e no Conselho de Segurança da ONU
Agência Brasil
A presidente Dilma Rousseff defendeu nesta quarta-feira (27) em Durban, na África do Sul, reformas no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) e no Fundo Monetário Internacional (FMI). Dilma disse que é necessário dar mais espaço, nos órgãos multilaterais, aos países em desenvolvimento.
“Nesses fóruns é importante que se reflita o peso do Brics e dos países em desenvolvimento para que a governança seja mais democrática”, afirmou.
Para o governo brasileiro, é necessário modificar a estrutura do FMI de tal forma que os países em desenvolvimento tenham mais espaço, que a equipe do fundo reflita a diversidade de nacionalidade, gênero e formação acadêmica e profissional, assim como modernize as linhas de pensamento no que se refere às economias mundial e domésticas, superando a prevalência do defendido pelas economias avançadas.
O governo do Brasil também quer a reforma do Conselho de Segurança, que é responsável pela definição de políticas de preservação da população civil e cuja estrutura é do fim da 2ª Guerra Mundial. Atualmente, o órgão tem 15 assentos, dos quais apenas cinco são permanentes, os demais são rotativos e substituídos a cada dois anos.
O primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, também apoiou as reformas defendidas por Dilma. Para ele, a reforma do conselho deve visar ao combate à pirataria e ao terrorismo. “Usando a sabedoria e a capacidade para ultrapassar esses desafios, reafirmando a importância que coloca o trabalho do Brics para o benefício dos povos do mundo”, disse.
Até a próxima!
Oscar Niemeyer
“Trabalhei muito, fiz meu trabalho na prancheta, como um homem comum”.
Até a próxima!
Datafolha aponta segundo turno em Belo Horizonte
Filipe Matoso, de Belo Horizonte
Pesquisa do instituto Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta o que os petistas mais esperavam ouvir a poucas horas das eleições: o segundo turno em Belo Horizonte. De acordo com a pesquisa, Marcio Lacerda (PSB), candidato à reeleição, tem 50% das intenções de voto, e Patrus Ananias (PT), 43%.
Coordenadores de campanha do petista ficaram animados e disseram ao Blog que o clima é de expectativa para o segundo turno.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou em Brasília na sexta (6) que os candidatos eleitos devem ser conhecidos, no máximo, até as 22h de domingo (7). Patrus deve acompanhar a apuração dos votos em casa e pode ir ao comitê de campanha após o resultado ser divulgado pela Justiça Eleitoral.
Até a próxima!
Discurso da presidente Dilma em encontro no Peru
Filipe Matoso
Confira abaixo o discurso da presidente Dilma Rousseff desta terça-feira (2) em Lima, no Peru. Chefes de países da América Latina e árabes se reuniram para discutir aproximação entre regiões.
Até a próxima!
O uso eleitoral do julgamento do mensalão em Brasília
Filipe Matoso
Ministro Joaquim Barbosa/ foto: José Cruz – ABr
A cada sessão de julgamento do mensalão, no Supremo Tribunal Federal, fica ainda mais claro o uso eleitoral dos votos dos ministros. De certa forma, atitude já esperada. Nada surpreendente. Enquanto integrantes do PT criticam o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, a oposição utiliza os argumentos para condenar, de vez, os envolvidos.
“O voto dele [ministro Joaquim Barbosa] não está nos autos. Ele fala com uma opinião mais política do que técnica, mas temos que respeitar”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Jilmar Tatto (SP), ao “G1”.
“Esta é a ocasião para uma recuperação moral da política brasileira. Há um sentimento de decepção no país em virtude dos escândalos de corrupção”, declarou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
E, afinal, como os candidatos usam o julgamento?
“Eu quero dar uma palavra sobre um tema que está chamando a atenção de todo o Brasil: o julgamento do mensalão. Agora, a imprensa [revista Veja] está trazendo novas revelações. Elas dão conta de que as negociatas eram feitas dentro do Palácio do Plantalto, que o volume de dinheiro foi muito maior do que foi descoberto”, disse o candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Serra.
“Gostaria que o julgamento (do mensalão) já tivesse acontecido. Acho equivocado o mensalão do PSDB de Minas Gerais, que aconteceu em 98, não ter ainda sido julgado, assim como espero o julgamento do DEM no Distrito Federal, até para fortalecer a classe política”, disse Fernando Haddad, candidato pelo PT, em entrevista à rádio “CBN”.
Ainda em São Paulo, Serra tenta ligar Haddad ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, réu no processo do mensalão. Em Belo Horizonte, o senador Aécio Neves (PSDB), que apoia o candidato do PSB à reeleição, Márcio Lacerda, também tocou no assunto e criticou o PT. Em Manaus, o candidato tucano Arthur Virgílio também fez uso do julgamento no STF durante a campanha e questionou a presença do ex-presidente Lula na disputa.
Os chamados outros supostos “mensalões”, como o do DEM no DF e do PSDB em Minas Gerais, devem ficar para o próximo presidente do STF.
Enquanto isso, o julgamento segue quente no Supremo. As sessões serão retomadas na próxima semana.
Até a próxima!
Produção industrial registra ligeira alta em julho
Filipe Matoso
Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada nesta terça-feira (4) apontou que a produção industrial no país teve ligeira alta de 0,3% no mês de julho, em comparação com junho. Em relação a julho do ano passado, houve queda de 2,9%. E no acumulado de 2012 houve redução 3,7% em relação aos sete primeiores meses de 2011.
No acumulado dos últimos 12 meses, a produção industrial teve queda de 2,5%. Após se encontrar com a presidente Dilma Rousseff na semana passada, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, disse que a expectativa do setor para o segundo semestre é de crescimento da atividade.
“Sobre a indústria, comentei que nós enfrentamos muitas dificuldades no primeiro semestre. A presidenta [Dilma] conhece perfeitamente as dificuldades que nós tivemos, as políticas que o governo tem adotado e que tem apresentado com desoneração de folha, desonerações tributárias, redução da taxa de juros, do câmbio e melhoria do câmbio”, disse.
“Isso, certamente, vai dar um efeito a partir do segundo semestre. A expectativa que nós temos, por pesquisas realizadas com a indústria brasileira, é de que a partir do ano que vem nós vamos crescer em torno de 4,5% do PIB”, completou.
Até a próxima!
Marco Maia espera votação da LDO na terça
Filipe Matoso
Marco Maia/ foto: Antonio Cruz – Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), acredita em um acordo entre os partidos para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ocorrer na próxima terça-feira (17).
“Eu diria que estamos muito perto de um acordo. Nós tivemos um desacordo com o Democratas, mas temos entendimento já com boa parte dos partidos de oposição e de boa parte da base aliada da presidenta Dilma, o que nos garante uma convicção de que vamos poder votar as duas MPs [do Plano Brasil Maior] e a LDO”, disse.
A LDO deve estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública Federal e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conforme reportagem do “G1“, para viabilizar a votação da MP 563 e da LDO, o DEM reivindica o pagamento imediato de R$ 2,5 milhões para cada deputado da oposição – R$ 1 milhão voltado à saúde e R$ 1,5 milhão para outros setores. O presidente da Câmara propôs à oposição que o empenho seja realizado em 20 dias. Ele afirmou que os próprios partidos do governo se comprometem a paralisar as votações do plenário após o recesso, em agosto, se o dinheiro não tiver sido aplicado.
Leia também: Miriam Belchior vai explicar ao Congresso Diretrizes Orçamentárias para 2013
Até a próxima!
Estamos de volta
Filipe Matoso
Após alguns dias de férias, voltaremos a ter novos textos no Blog.
Obrigado e até a próxima!
