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Denúncias por violação de direitos humanos crescem 77% no Brasil
Publicado por filipematoso
Filipe Matoso
O número de denúncias de violações de direitos humanos praticamente dobrou neste ano no Brasil. Dados divulgados nesta segunda-feira (10) pelo governo federal mostram que em 2012 foram registradas 155,3 mil denúncias em todo o país, contra 87,7 mil no ano passado. O aumento foi de 77%.
Para a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o aumento nos números ocorreu porque a população percebeu que o serviço é “confiável”. “Se a população não percebesse que há resultados e que a rede de acolhimento e de encaminhamento está melhorando, não continuaria denunciando por meio do serviço”, disse.
De janeiro a novembro deste ano, foram cerca de 235 mil atendimentos.
Até a próxima!
Dilma lança em Brasília programa Mais Irrigação
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Filipe Matoso
A presidente Dilma Rousseff lançou nesta terça-feira (13) em Brasília o programa Mais Irrigação. O objetivo, segundo o governo federal, é valorizar o agricultor familiar e desenvolver a economia regional de forma sustentável, além de gerar mais emprego e renda e produzir alimentos de qualidade em 66 áreas de 16 estados.
“A irrigação permanente e terras constantemente aproveitadas, sem sombra de dúvidas, são a melhor resposta para seca também. Nós queremos esse modelo bem sucedido e esperamos que ele se espalhe pelo Brasil, recriando oportunidades de produção e esperança”, afirmou a presidente Dilma.
A proposta, segundo o governo, é incluir pequenos e médios agricultores na cadeia produtiva, garantir mercado, assistência técnica e preço justo.
A estimativa é que R$ 3 bilhões sejam investidos por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros R$ 7 bilhões vindos da iniciativa privada.
Até a próxima!
Campanha contra pedofilia no DF foi positiva, avalia secretaria
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Filipe Matoso
A Secretaria de Justiça do DF avalia como positiva a campanha “Brasília sem Pedofilia” deste ano. No total, cerca de 35 mil pessoas assistiram a palestras sobre o tema. Além disso, 90 escolas foram visitadas e 12 blitzes realizadas em diversas regiões do DF.
Segundo assessores da pasta, há um estudo para que, além das palestras, equipes voltem às escolas para avaliar o resultado da conscientização dos alunos a partir do ano que vem. A ideia é perceber se com a campanha as crianças, pais e professores passaram a entender a importância de prestar atenção no comportamento dos baixinhos e de denunciar os casos de exploração sexual.
E a partir de 2013 as escolas vão poder apresentar peças teatrais sobre a pedofilia para os alunos mais novos. Atualmente, há palestras para três grupos: crianças de 06 a 12 anos, adolescentes e adultos (pais e professores).
O subsecretário de Direitos Humanos do DF, Todi Moreno, vai a uma faculdade em Brasília para participar da última palestra deste ano. A estimativa é que 400 pessoas participem do evento na Universidade Paulista (Unip), que está programado a partir das 10h.
Até a próxima!
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Tags: 2012, avaliação, brasília sem pedofilia, projeto, secretaria de justiça
Casos de hanseníase caem 26% em dez anos, diz Saúde
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Filipe Matoso
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (19) o número de casos de hanseníase no Brasil caiu 26% nos últimos 10 anos. Em 2011, foram registrados cerca de 34 mil casos, contra quase 46 mil em 2001.
De acordo com um estudo feito pelo ministério, o cálculo que mede o índice de novos casos para cada grupo de 100 mil habitantes caiu de 26,26 em 2001 para 17,65 em 2011, o que representou uma queda de 34%. A pesquisa, segundo a Saúde, mostra ainda que os registros em pessoas com idade inferior a 15 anos caíram em 32% nos últimos anos – em 2011 foram 2.420 casos.
Para o governo federal, a redução pode ser justificada em razão do aumento de oferta de tratamento nas unidades públicas de saúde. O Ministério da Saúde estima eliminar a hanseníase como problema de saúde pública até 2015, o que significaria registrar menos de um caso para cada 10 mil habitantes.
Tratamento
A hanseníase tem cura e o tratamento pode durar de seis a 12 meses. Os medicamentos devem ser tomados todos os dias em casa e, uma vez por mês, no serviço público de saúde. O tratamento é complementado com exercícios. Segundo o ministério, o diagnóstico precoce pode evitar incapacidades físicas.
Até a próxima!
Saúde libera R$ 24,5 milhões para atendimento às pessoas com deficiência
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Filipe Matoso
O Ministério da Saúde autorizou nesta segunda-feira (24) a liberação de R$ 24,5 milhões para o atendimento de pessoas com deficiência. Os recursos são destinados a municípios de 22 estados, além do Distrito Federal. Os valores variam de acordo com a cidade e o mínimo é R$ 12 mil por ano.
Conforme reportagem da “Agência Brasil”, o governo afirma que 70% das ocorrências envolvendo pessoas com deficiência podem ser evitadas. Por isso, defende a adoção de medidas de prevenção.
Políticas públicas
Há dez anos está em vigência no país a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, que institui uma série de orientações sobre o tratamento dessa parcela da população. De acordo com o Ministério da Saúde, o programa pretende reabilitar a pessoa com deficiência “de modo a contribuir para a inclusão em todas as esferas da vida social e proteger a saúde deste segmento populacional, bem como prevenir agravos que determinem o aparecimento de deficiências”.
Até a próxima!
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Tags: com deficiência, Governo Federal, ministério saúde, pessoas, recursos
Câmara aprova Política de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista
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Filipe Matoso
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa Autista. A proposta, apresentada no Senado, retorna à Casa para nova aprovação.
O projeto equipara os direitos dos autistas aos das pessoas com deficiência. Pela proposta, autistas e parentes terão atenção integral da saúde pública, entre outros pontos.
Até a próxima!
Vídeo: Ministério da Saúde diz que Rede Cegonha diminuiu mortes maternas no país
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Filipe Matoso
O Ministério da Saúde informou que o programa Rede Cegonha diminuiu em 21% o número de mortes maternas no país no último ano. Neste período, foram mais de 760 mil gestantes atendidas.
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o Brasil registrava há 20 anos, em média, 150 mortes a cada 100 mil nascidos. Atualmente, este número está em 75 óbitos. Porém, a meta estipulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), por meio dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, é reduzir para 35.
Até a próxima!
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Tags: Ministério da Saúde, mortalidade materna, rede cegonha, redução
Governo federal premia iniciativas para o desenvolvimento social do país
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Filipe Matoso
A presidenta Dilma Rousseff vai entregar os prêmios aos projetos vencedores da 4ª edição do Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Brasil (ODM Brasil) na próxima quarta-feira (30), em cerimônia no Palácio do Planalto às 11h, em Brasília.
A lista com o nome dos vencedores (veja ainda neste post) foi divulgada em 8 de maio e 20 ações foram consideradas as melhores por uma equipe formada por 15 especialistas de diversos estados, após uma reunião feita na Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Os projetos são desenvolvidos por prefeituras ou organizações sociais.
A Organização das Nações Unidas (ONU) estabeleceu oito itens como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em 2000, após avaliar os principais problemas mundiais. As metas devem ser atingidas pelos países que compõem o Sistema ONU (hoje cerca de 200) até 2015.
Projetos vencedores
Desenvolvidos por organizações:
- Associação Amigos da Cultura e do Meio Ambiente – Taquaruçu (Palmas – TO) -prática: Projeto Canto das Artes;
- Associação Comunitária de Radiodifusão de Independência (Acordi) (Independência – CE) – prática: Mulheres na Comunicação a Serviço da Vida;
- Associação dos Apicultores da Região do Alto Turi (Turimel) (Santa Luzia do Paruá – MA) – prática: Atividade Apícola Associativa do Alto Turi;
- Associação dos Produtores Rurais de Carauari (Asproc) (Carauari – AM) – prática: Comércio Ribeirinho da Cidadania e Solidário;
- Associação MarBrasil (Pontal do Paraná – PR) – prática: Programa de Recuperação da Biodiversidade Marinha (Rebimar);
- Associação Redes de Desenvolvimento da Maré (Rio de Janeiro – RJ) – prática: Maré de Sabores;
- Casa de Apoio à Vida (Campinas – SP) – prática: Gestação
- Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer (Coopavam) (Juruena – MT) - prática: Amazônia Viva: Plantando e Colhendo Frutos para um Mundo Melhor;
- Cooperativa Mista dos Fumicultores do Brasil Ltda. (Encruzilhada do Sul -RS) – prática: Sustentabilidade Camponesa – Diversificação Produtiva na Região Fumageira;
- Cooperativa Regional Agropecuária Terra Livre (Coopertel) (Ponte Alta – SC) – prática: Organizar a Produção e Agregar Valor aos Produtos da Agricultura Familiar para Gerar Trabalho e Renda, Reduzir o Crescente êxodo Rural e Alcançar o Emprego Pleno e Produtivo e o Trabalho Decente para Todos, Incluindo Mulheres e Jovens;
- Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente (Edisca) (Fortaleza – CE) – prática: Projeto a Vida é Feminina;
- Instituto Ciência Hoje (Rio de Janeiro – RJ) – prática: Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação (PCHAE);
- Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan) (Rio de Janeiro – RJ) – prática: Carretinha da Saúde Morhan;
- Pangea – Centro de Estudos Socioambientais (Salvador – BA) – prática: Rede de Catadores Cata Bahia;
Desenvolvidos por Prefeituras:
- Alfenas (MG) – prática: Programa de Acompanhamento da Gestante (Page);
- Contagem (MG) – prática: Entre Gêneros – Nova Educação para as Relações de Gênero;
- Glaucilândia (MG) – prática: Manejo de Sub-bacia Hidrográfica do Rio das Pedras;
- Montes Claros (MG) – Prática: Iguais e Diferentes: Podemos Viver Juntos?
- Rio Branco (AC) – prática: Organização Social: uma Estratégia de Cooperação, Renda e Cidadania;
- Silva Jardim (RJ) – prática: Banco Comunitário Capivari e Moeda Social Capivari;
Prêmio ODM Brasil
De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, o Prêmio ODM Brasil foi criado em 2004 com a finalidade de incentivar ações, programas e projetos que contribuem efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. O prêmio é coordenado pela pasta, em parceria com o Programa Nacional das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. A coordenação técnica do Prêmio é de responsabilidade do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e da Enap.
Leia mais:
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Área Social vai muito bem, obrigado!
Até a próxima!
A mulher e o direito do voto
Publicado por filipematoso
Filipe Matoso
Neste Dia Internacional da Mulher, não poderia deixar de falar sobre elas. Como o blog trata de Política, vou publicar um artigo escrito pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela fala sobre o papel da mulher na Política, de um modo geral. “Da conquista do voto à Presidência” foi publicado nesta quinta-feira (8) no site “PT no Senado”. Espero que gostem!
E, claro, um feliz Dia da Mulher a todas as mulheres que nos fazem muito mais felizes!
Até a próxima!
Da conquista do voto à Presidência
Gleisi Hoffmann, ministra-chefe da Casa Civil
Hoje comemora-se o Dia Internacional da Mulher. A data é sempre uma nova oportunidade para análises e reflexões. Muita coisa mudou desde o surgimento dos movimentos feministas, passando pela conquista do voto no Brasil – em 1932, com a inclusão do direito no Código Eleitoral Provisório – e o direito de disputar cargos eletivos, à chegada de uma mulher ao mais alto posto da nossa nação – a Presidência da República.
Avançamos bastante em nossas conquistas, num período considerado curto para a história. Foi em 3 de maio de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, que a mulher brasileira votou e foi votada pela primeira vez, em âmbito nacional, com a eleição da médica paulista Carlota Pereira de Queiróz, a primeira deputada brasileira – reeleita no ano seguinte.
Com a promulgação da Constituição de 1934, quando nosso direito ao voto passou a ser constitucional, tomou posse também a bióloga e advogada Bertha Lutz.
No Senado Federal, Eunice Michiles, suplente do então senador João Bosco de Lima, tomou posse quando da morte do mesmo, em 1979. Mas foi somente em 3 de outubro de 1990 que o Brasil elegeu, por voto direto, as primeiras mulheres para a Câmara Alta: Júnia Marise (MG) e Marluce Pinto (RR). 
Passadas duas décadas, o Brasil-que permitiu o voto feminino antes de outros países europeus como França (1945) e Suíça (1971)- galgou à sua Presidência a primeira mulher: Dilma Rousseff. Uma prova do reconhecimento popular aos nossos esforços.
Antes de 1934, a política não era para nós, nem sequer falava com as mulheres. Não tinha nossa linguagem. Não nos considerava. O direito ao voto abriu portas para que muitas de nós entrássemos para a política. Garantiu o direito de nossa manifestação pública sobre direitos e deveres.
Deu voz e espaço às nossas opiniões. Apesar de participação ainda modesta e aquém do ideal – somos maioria da população e do eleitorado -, já somos dez ministras de Estado, ocupamos dez das 81 cadeiras do Senado Federal e 45 das 513 vagas na Câmara dos Deputados.
Fazemos política com dedicação, paixão e profissionalismo, sem perder a capacidade de olhar a sociedade e seus problemas com uma sensibilidade que só as mulheres têm. Foi graças à representação feminina na política que temas voltados às crianças, aos adolescentes e idosos; igualdade de gênero; saúde da mulher e inserção social de pessoas com deficiência, ganharam grande espaço na pauta de discussões do Executivo e do Legislativo.
Nesse contexto, a presidenta Dilma tem honrado as mulheres brasileiras, com o compromisso de seu discurso de posse. Grande parte das políticas de governo tem direção para a população feminina: Minha Casa, Minha Vida; creches; Previdência para donas de casa; Plano de Combate ao Crack; programa para as pessoas com deficiência; Rede Cegonha; combate ao câncer de colo de útero e mamas; enfrentamento da violência contra as mulheres. A participação da mulher na política é condição para a democracia plena.
Essa conquista, que começou com o direito ao voto, mostra-nos que estamos no caminho certo: o de aprofundar as políticas de igualdade de gênero em nosso país.
Mesmo com participação ainda modesta na vida pública, tenho convicção de que hoje milhões de mulheres têm outro olhar: podemos dirigir nações e fazer história.
GDF divulga campanha que incentiva o uso da camisinha
Publicado por filipematoso
Somente no Distrito Federal são registrados cerca de 400 novos casos de infecção a cada ano
Filipe Matoso
Assistia a um programa de TV neste domingo (12) quando uma propaganda de incentivo ao uso da camisinha foi veiculada. A campanha, do Governo do Distrito Federal (GDF), tem como lema ”seja qual for o seu parceiro, use camisinha”. De acordo com uma reportagem publicada em 29 de novembro do ano passado pelo “Correio Braziliense”, dados do GDF apontam que são registrados cerca de 400 novos casos de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) ao ano. Em 2010, 103 pessoas morreram na região em função do HIV ou por doenças que surgem em decorrência deste vírus.
Ainda segundo a reportagem, “entre a população mais afetada no DF, os casos atingem na maioria homens com relações homossexuais ou bissexuais”. Leidijany Paz, enfermeira da Gerência de DST/Aids do DF contou ao “Correio” que a transmissão de mãe para filho no DF é de 0,1 ocorrência para cada 100 mil moradores.
Portanto, o Carnaval está aí e é importante reforçar o quão importante é a utilização do preservativo durante as relações sexuais. Como afirma o lema da campanha do GDF, seja qual for o seu parceiro, use camisinha.
Até a próxima!
Tags: AIDS, Camisinha, Carnaval, correio braziliense, DST, GDF, HIV, propaganda

