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Fiat anuncia R$ 15 bi em investimentos no Brasil até 2016
Filipe Matoso
O diretor-executivo mundial da Fiat, Sergio Marchionne, anunciou nesta segunda-feira (6) R$ 15 bilhões em investimentos no Brasil até 2016. A meta da montadora é gerar cerca de 7,7 mil novos empregos diretos, além de outros 12 mil indiretos.
O anúncio foi feito durante uma reunião com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
De acordo com a assessoria de Dilma, estão previstos entre os investimentos o desenvolvimento de novos produtos e tecnologias para alcançar as metas estabelecidas pelo programa Inovar-Auto, como maior eficiência energética para os motores e a construção de novas fábricas e linhas de produção para expansão da capacidade.
Até a próxima!
Três milhões de microempreendedores no país
Filipe Matoso
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (6) que o Programa do Microempreendedor Individual (MEI) deve chegar a 3 milhões de empreendedores nos próximos dias, com a geração de 120 mil empregos em pequenos negócios.
“Essas pessoas deixaram de ser trabalhadores informais, muitos também deixaram o seu emprego para se legalizarem e se tornarem microempreendedores. Outra vantagem é que o microempreendedor não precisa trabalhar sozinho. Um mecânico, uma manicure ou uma doceira, por exemplo, eles podem contratar um ajudante. Então, além de melhorar a sua própria renda, os microempreendedores estão contribuindo também para gerar empregos no país”, afirmou Dilma no programa Café com a Presidenta.
Até a próxima!
Royalties do pré-sal em Pernambuco vão para a educação
Filipe Matoso
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, sancionou a Lei 14.960/13, que destina 100% dos royalties do pré-sal para a educação, ciência, tecnologia e inovação.
“Tomamos essa iniciativa em diálogo com os movimentos sociais, que lutam para que esses recursos finitos tenham uma destinação importante para o futuro da nação”, disse Campos durante evento em Olinda.
“Essa medida garante que a receita dos royalties não poderá ser contabilizada dentro da margem dos 25% determinados pela Constituição como percentual mínimo da receita investida em educação”, completou o governador.
Segundo a assessoria de Eduardo Campos, Pernambuco recebe cerca de R$ 15 milhões por ano dos recursos provenientes da distribuição dos royalties. Com a concessão de novas jazidas a serem exploradas, o montante deve chegar ao valor de R$ 350 milhões.
Até a próxima!
Pedido para votar veto dos royalties deve ser feito nesta terça, diz Sarney
Filipe Matoso
Senador José Sarney/ foto: José Cruz – ABr
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB), disse nesta segunda-feira (10) que os líderes partidários devem apresentar na terça (11) um pedido de urgência para a votação dos vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que determina a redistribuição dos royalties do petróleo.
Em 30 de novembro, o governo federal anunciou o veto ao artigo 3º do projeto aprovado no Congresso que diminuía a parcela dos royalties e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo.
“Amanhã, nós vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação”,disse Sarney.
De acordo com o Senado, para que o requerimento tenha condições de ser votado, é necessário o apoio formal de, no mínimo, 48 senadores e 257 deputados. “Parlamentares de estados não produtores têm se mobilizado para coletar as assinaturas necessárias”, informou a Casa em nota.
Ainda segundo o senado, se aprovado o pedido, o veto à lei dos royalties do petróleo passa à frente na fila dos mais de três mil vetos que aguardam votação do Congresso e, com isso, Sarney pode convocar uma nova sessão conjunta para apreciação da matéria.
Até a próxima!
Governo sanciona iei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais
Agência Brasil
A lei que obriga os comerciantes a informarem nas notas fiscais os valores dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços foi publicada nesta segunda-feira (10).
O texto diz que devem ser informados os valores cobrados referentes ao IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS. Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidente Dilma Rousseff.
A lei também estabelece que a nota fiscal deve informar o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou do produto fornecido ao consumidor.
Sempre que os produtos forem fabricados com matéria-prima importada que representar mais de 20% do preço de venda, os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre essa matéria-prima também deverão ser detalhados.
Para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras, a lei só entra em vigor em junho de 2013.
Até a próxima!
CNI estima crescimento de 4% no PIB brasileiro em 2013
Filipe Matoso
A Confederação Nacional da Indústria acredita que a economia brasileira vai se recuperar em 2013. Para a CNI, o crescimento do PIB deve chegar a 4% no ano que vem, assim como prevê o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em relação ao crescimento da indústria, a entidade estima uma expansão de 4,1% no próximo ano.
Apesar das expectativas, a CNI ressalta que a “concretização” dessas estimativas depende de uma redução dos custos de produção e do aumento da produtividade. “Com avanços na competitividade, podemos crescer 4% ou mais de forma sustentada; sem eles, o teto é de 3%”, diz o estudo divulgado nesta segunda-feira (3) pela instituição.
O presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, diz que as perspectivas para 2013 são positivas “porque os efeitos das medidas de estímulo à economia, como a desoneração da folha de pagamento, a redução dos juros e das tarifas de energia, serão sentidos nos próximos meses”.
Balanço de 2012
A CNI avalia que a economia brasileira teve um desempenho “frustrante” em 2012. As previsões da entidade indicam que o PIB deve crescer 0,9% neste ano e o PIB industrial registrar queda de 0,6%.
“Desde o fim do ano passado, a CNI chama a atenção para o fraco desempenho da economia, particularmente da indústria, e para a necessidade de um crescimento do investimento em equilíbrio com o crescimento do consumo das famílias”, diz o Informe Conjuntural da confederação.
A estimativa é que os investimentos registrem queda de 4,5% neste ano e o consumo das famílias alta de 3,1%.
Até a próxima!
Governo anuncia medidas para os portos na quinta-feira
Filipe Matoso
O governo federal vai anunciar na quinta-feira (6) as medidas de modernização para o setor portuário. A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda (3) em São Luís que a nova legislação do setor vai ter “o objetivo de garantir a competitividade nacional”.
“Então, quinta-feira vamos lançar toda uma legislação de portos e vamos definir o conjunto de investimentos que serão tornados possíveis sempre olhando essa grande parceria entre o governo e a iniciativa privada”, afirmou.
“Nós sabemos que um dos desafios está aqui, em portos eficientes, e com eles vamos diminuir os custos e melhor os ganhos do agronegócio, dos produtos industriais, e aumentar a nossa competitividade em relação aos mercados internacionais e, sobretudo, vamos melhorar os níveis de vida da nossa população”, completou a presidente.
Até a próxima!
Relator do projeto dos royalties critica vetos de Dilma
Filipe Matoso
O relator do projeto que redefiniu a distribuição do royalties do petróleo aprovado no Congresso, senador Vital do Rêgo (PMDB), criticou nesta sexta-feira (30) os vetos da presidente Dilma Rousseff ao texto.
Para o parlamentar, Dilma “contrariou” a expectativa de 170 milhões de brasileiros.
“Conclamo as bancadas dos 24 estados e solicito ao Senador José Sarney para, na condição de Presidente, marcar a reunião do Congresso para que possamos usar o nosso direito, consagrado pela vontade popular, que é o de legislar, para, com esta prerrogativa, derrubar o veto”, disse o senador em nota.
Vital do Rêgo afirmou ainda que a destinação de 100% dos futuros royalties e de 50% dos recursos do fundo social para a educação, decisão anunciada nesta sexta pelo ministro Aloizio Mercadante (Educação), vai passar por análise do Congresso.
Até a próxima!
Governador do Rio elogia vetos de Dilma
Filipe Matoso
Governador Sergio Cabral/ foto: Valter Campanato – ABr
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, elogiou nesta sexta-feira (30) os vetos da presidente Dilma Rousseff ao projeto que estabelece uma nova divisão nos royalties do petróleo.
“O anúncio pelo Governo Federal de que foram vetados todos os dispositivos do projeto de lei que implicavam em mudanças de regras de contratos já celebrados é a confirmação de que no Brasil vigora o Estado Democrático de Direito”, afirmou Cabral em nota.
O governo federal confirmou o veto ao artigo 3º do projeto aprovado no Congresso que diminuía a parcela dos royalties do petróleo e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo.
“O Rio de Janeiro agradece à presidenta Dilma Rousseff”, disse o governador do Rio.
Até a próxima!
Dilma veta artigos do projeto que estabelecia mudanças na divisão dos royalties
Filipe Matoso
O governo federal anunciou nesta sexta-feira (30) o veto ao artigo 3º do projeto aprovado no Congresso que diminuía a parcela dos royalties do petróleo e da participação especial dos contratos em vigor destinada a estados e municípios produtores de petróleo.
As novas regras começam a valer a partir do ano que vem. Não haverá mudanças nos contratos vigentes. Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, “há outros quatro ou cinco vetos em artigos do projeto”.
Segundo o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, a preocupação da presidente Dilma Rousseff foi com o “respeito” aos contratos em vigor.
Mercadante anunciou, ainda, que 100% da distribuição dos futuros royalties e 50% dos rendimentos do fundo social vão ser repassados à educação a partir dos próximos contratos de concessão. “Se o pré-sal e o petróleo são o passaporte para o futuro, não há futuro melhor que investir em educação”, disse.
O veto parcial foi uma reivindicação de estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em 7 de novembro, o governador do Rio, Sérgio Cabral, disse em Brasília que o estado fecharia as portas se a presidente sancionasse na íntegra o projeto enviado pelo Congresso Nacional.
“A decisão foi jurídica e política. Isso mostra o país que queremos ser”, disse Mercadante. “Esta posição de respeitar os contratos vigentes sempre foi defendida pela presidente Dilma”, completou a ministra Gleisi Hoffmann.
“O que se está fazendo é o aperfeiçoamento da lei, mantendo por outro lado aquilo que o Congresso Nacional deliberou para o regime de partilhas daqui para a frente”, declarou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
Conforme publica o “G1″, os royalties são tributos pagos ao governo federal pelas empresas que exploram petróleo, como forma de compensação por possíveis danos ambientais causados pela extração. Participação especial é a reparação pela exploração de grandes campos de extração, como da camada pré-sal descoberta na costa brasileira recentemente.
Até a próxima!
