Arquivos Mensais:julho 2012
PT terá 12 deputados federais candidatos em outubro
Filipe Matoso
O PT, partido com maior bancada na Câmara dos Deputados (86 dos 513 deputados), tem 12 parlamentares que irão disputar as eleições municipais, marcadas para outubro deste ano. De acordo com a legenda, 11 serão candidatos a prefeito.
Há polêmicas em torno de João Paulo Cunha, que será candidato em Osasco (SP). O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar se houve envolvimento entre o parlamentar o escândalo de corrupção conhecido como “Mensalão”.
Segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), ele recebeu R$ 50 mil para beneficiar a agência de Marcos Valério. A defesa alega que não houve irregularidades em licitação na Câmara, à época em que o deputado era o presidente da Casa.
Vale lembrar que em São Paulo e em Minas Gerais, uns principais colégios eleitorais do país, os candidatos, Fernando Haddad e Patrus Ananias, respectivamente, não ocupam cargos públicos atualmente. No Rio de Janeiro o partido vai apoiar Eduardo Paes (PMDB).
Confira a lista:
Amauri Teixeira – Jacobina (BA);
Carlinhos Almeida – São José dos Campos (SP);
Fernando Marroni – Pelotas (RS);
Gilmar Machado – Uberlândia (MG);
Iriny Lopes – Vitória (ES);
João Paulo Cunha – Osasco (SP);
Nelson Pellegrino – Salvador (BA);
Pedro Eugênio – Ipojuca (PE);
Pedro Uczai – Chapecó (SC);
Ronaldo Zulke – São Leopoldo (RS);
Vander Loubet – Campo Grande (MS);
João Paulo Lima – vice-prefeito em Recife (PE).
Até a próxima!
Agnelo encerra viagem na China
Filipe Matoso
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, apresentou a um grupo de empreendedores e representantes do governo chinês a palestra Invest in Brasilia (Invista em Brasília) nesta segunda-feira (23), último dia da comitiva brasiliense no país.
Em nota, o GDF informou que Agnelo destacou a parceria comercial entre Brasil e China e apontou as potencialidades da capital federal para reforçar o vínculo das duas nações. “Brasília tem muito a aprender com o desenvolvimento de cidades como Xangai assim como tem grande potencial para receber investimentos que podem vir daqui [China]“, disse.
O presidente da Câmara Legislativa do DF, Patrício (PT), disse ao grupo que espera concretizados os projetos e acordos de parcerias feitos na China.
A comitiva, que já passou pelos Emirados Árabes e Cingapura, agora segue para Itália e Alemanha. O objetivo da viagem, segundo o governo, é “divulgar o Distrito Federal como centro tecnológico e digital; conhecer os modelos dos melhores polos digitais do mundo e trocar experiências no setor de mobilidade e planejamento urbanos”.
Até a próxima!
Anac autoriza concessionária a iniciar operações no aeroporto de Brasília
Agência Brasil
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira (23) o documento que autoriza o Consórcio Inframérica, empresa vencedora do leilão do aeroporto de Brasília, a iniciar a fase de transferência das operações e ampliação do aeroporto JK.
As tarifas aeroportuárias terão valor atualizado após 30 dias.
Após a emissão da ordem de serviço, a concessionária tem dez dias para apresentar o Plano de Transferência Operacional à Anac, que terá 20 dias para analisar e emitir parecer. Com a aprovação, a operação do aeroporto será feita pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) com acompanhamento da concessionária, o que pode durar até três meses.
Após esse prazo, a operação do aeroporto passa a ser de responsabilidade da concessionária, cabendo a ela a obrigação de executar as atividades previstas (ampliação, manutenção e exploração do aeroporto) e, em especial, constituir o Comitê de Transição, treinar e mobilizar mão de obra e adquirir materiais necessários para iniciar as atividades do aeroporto.
O vencedor do leilão do aeroporto de Brasília foi o Consórcio Inframérica, composto pelas empresas Infravix Participações SA (50%) e Corporación America SA (50%). O prazo da concessão é 25 anos.
Até a próxima!
Vídeo: Dilma fala sobre PAC Mobilidade Urbana para médias cidades
Filipe Matoso
Confira abaixo o que falou a presidenta Dilma Rousseff sobre o PAC Mobilidade Urbana voltado para as cidades de médio porte.
Até a próxima!
LDO de 2013 é aprovada pelo Congresso
Filipe Matoso
O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013. O projeto agora segue para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.
A proposta foi aprovada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) após um período de embates entre governo e oposição, principalmente o DEM.
A LDO estabelece metas e prioridades da Administração Pública Federal e orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Deve ainda informar a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento, alterações na legislação tributária e definir os parâmetros para os demais poderes e o Ministério Público da União (MPU) poderem elaborar as respectivas propostas orçamentárias.
De acordo com o Senado, o projeto da LDO não prevê recursos para aumento do funcionalismo dos Três Poderes e do MPU em 2013.
Até a próxima!
FMI prevê redução no crescimento econômico do país em 2012
Filipe Matoso
O Fundo Monetário Internacional (FMI) rebaixou a previsão de crescimento da economia brasileira para este ano, com um cenário de “instabilidade” internacional e “vulnerabilidades domésticas” nos países emergentes. O FMI passou a considerar que a economia brasileira deve crescer 2,5% até dezembro.
Em uma atualização do relatório macroeconômico, o Panorama Econômico Mundial, divulgado nesta segunda-feira (16) em Washington (EUA), o FMI observa que “o ímpeto de crescimento desacelerou em várias economias emergentes, especialmente o Brasil, a China e a Índia”.
“Isso reflete em parte um ambiente externo mais fraco, mas a demanda doméstica também desacelerou fortemente em resposta a limites da capacidade e uma política monetária restritiva no último ano”, conclui.
* Com informações da “Agência Brasil“.
Até a próxima!
Marco Maia espera votação da LDO na terça
Filipe Matoso
Marco Maia/ foto: Antonio Cruz – Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), acredita em um acordo entre os partidos para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ocorrer na próxima terça-feira (17).
“Eu diria que estamos muito perto de um acordo. Nós tivemos um desacordo com o Democratas, mas temos entendimento já com boa parte dos partidos de oposição e de boa parte da base aliada da presidenta Dilma, o que nos garante uma convicção de que vamos poder votar as duas MPs [do Plano Brasil Maior] e a LDO”, disse.
A LDO deve estabelecer as metas e prioridades da Administração Pública Federal e orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Conforme reportagem do “G1“, para viabilizar a votação da MP 563 e da LDO, o DEM reivindica o pagamento imediato de R$ 2,5 milhões para cada deputado da oposição – R$ 1 milhão voltado à saúde e R$ 1,5 milhão para outros setores. O presidente da Câmara propôs à oposição que o empenho seja realizado em 20 dias. Ele afirmou que os próprios partidos do governo se comprometem a paralisar as votações do plenário após o recesso, em agosto, se o dinheiro não tiver sido aplicado.
Leia também: Miriam Belchior vai explicar ao Congresso Diretrizes Orçamentárias para 2013
Até a próxima!
Veja as propostas apresentadas pelo governo aos professores federais em greve
Filipe Matoso
O Ministério do Planejamento publicou nesta sexta-feira (13) uma nota na qual explica as propostas que foram apresentadas aos professores dos institutos e das universidades federais. Veja.
“O Governo Federal propôs nesta sexta-feira, 13 de julho, um plano de carreira, a vigorar a partir de 2013, às entidades sindicais dos professores dos Institutos e das Universidades Federais. A proposta permite visualizar uma mudança na concepção das universidades e dos institutos federais, na medida em que estimula a titulação, a dedicação exclusiva e a certificação de conhecimentos.
Reduz de 17 para 13 os níveis da carreira, como forma de incentivar o avanço mais rápido e a busca da qualificação profissional e dos títulos acadêmicos. O Governo Federal vem cumprindo integralmente as propostas negociadas em 2011. Aplicou em 2012, por meio da medida provisória 568, editada em maio, com efeito retroativo a março, o reajuste de 4% nos salários e a incorporação das gratificações aos vencimentos básicos.
Em reunião realizada com os representantes sindicais dos professores, coordenada pelo secretário de Relações do Trabalho do MPOG, Sérgio Mendonça, com a presença de representantes do Ministério da Educação, o Governo Federal propôs o seguinte plano:
- Todos os docentes federais de nível superior terão reajustes salariais, além dos 4% concedidos pela MP 568 retroativo a março, ao longo dos próximos três anos.
- O salário inicial do professor com doutorado e com dedicação exclusiva será de R$ 8,4 mil. Os salários dos professores já ingressados na universidade, com título de doutor e dedicação exclusiva passarão de R$ 7,3 mil para R$ 10 mil.
- Ao longo dos próximos três anos, a remuneração do professor titular com dedicação exclusiva passará de R$ 11,8 mil para R$ 17,1 mil.”
Clique e confira a nota na íntegra
Até a próxima!
A agenda internacional de Agnelo Queiroz
Filipe Matoso
Agnelo Queiroz/ foto: Elza Fiúza – Agência Brasil
O governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, vai aos Emirados Árabes Unidos, Cingapura e China acompanhado de assessores. O objetivo da missão, segundo o GDF, é “divulgar Brasília como centro tecnológico e digital, conhecer os modelos dos melhores polos digitais do mundo e trocar experiências no setor de mobilidade e planejamento urbanos”.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social informou que está prevista para o início de agosto a realização de um processo de licitação internacional para que uma empresa administre, por meio de Parceria Público Privada (PPP), o Parque Tecnológico Cidade Digital. O espaço funcionará como um grande condomínio, que reunirá “o que há de mais moderno no ramo de tecnologia”, empresas nacionais e estrangeiras.
A comitiva pretende ainda conhecer experiências em soluções tecnológicas, sustentáveis e de crescimento econômico.
Leia também: Governo lança banda larga grátis, com provedores de conteúdo
Até a próxima!
Redução de juros e impostos viabiliza crescimento, diz Dilma
Filipe Matoso
A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira (13) que o governo irá reduzir os juros e os impostos para viabilizar o crescimento do país. Ela disse, também, que a atual taxa de câmbio é benéfica para a indústria nacional.
“Queremos, de forma sistemática, reduzir os custos no Brasil. Não como estão fazendo lá fora que é reduzir os ganhos sociais e salários, queremos reduzir custos baseado em redução de impostos e capacitação da nossa força de trabalho, nosso caminho não é o de tirar direitos dos trabalhadores”, disse Dilma em Maragogipe, na Bahia.
De acordo com reportagem da “Agência Brasil“, ela defendeu a redução de juros e disse que o nível atual da taxa de câmbio é necessário para evitar o enfraquecimento da indústria nacional com o favorecimento da entrada de produtos importados.
“Estamos mofidicando algumas condições no Brasil que geram entraves para o crescimento econômico e sustentável. A primeira mudança tem sido a redução dos juros que está em um nível nunca visto antes na história desse país, como dizia nosso presidente Lula. Outra é a taxa de câmbio que impede que nossa indústria seja sucateada”.
Segundo Dilma, “não se pode mais esperar que a economia cresça para dividir os dividendos com a população”.
Até a próxima!
