Confira a lista de integrantes da Comissão da Verdade

Filipe Matoso

O Palácio do Planalto divulgou nesta quinta-feira (10) os nomes dos sete integrantes que irão compor a Comissão da Verdade. A oficialização das indicações será publicada na edição desta sexta (11) do Diário Oficial da União. A posse dos membros está marcada para o próximo dia 16, às 11h, mesmo dia em que começa a valer a Lei de Acesso à Informação.

Dilma Rousseff teve a tarefa de indicar nomes para compor a comissão/ foto retirada do site da revista “Veja”

A comissão vai apurar violações aos direitos humanos ocorridos no período entre 1946 e 1988, com foco no regime da Ditadura Militar, e terá dois anos para produzir um relatório com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos. Por lei, a comissão deve observar a Lei da Anistia (1979), que impede a punição de responsáveis por crimes durante o período da ditadura. Além disso, não serão abertos novos processos ou reabertos inquéritos antigos.

A lei que criou a Comissão da Verdade determina que os integrantes sejam designados pelo presidente da República, “com base em critérios como o da pluralidade, reconhecimento de idoneidade e de conduta ética e por defesa da democracia, da institucionalidade constitucional e dos direitos humanos”.

De acordo com o “G1 Política“, durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos – inclusive sigilosas – convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.

O projeto prevê que a comissão tenha 14 funcionários, além de suportes técnico, administrativo e financeiro da Casa Civil. A comissão terá ainda de enviar aos órgãos públicos competentes informações que ajudem na localização e identificação de restos mortais de pessoas desaparecidas por perseguição política.

Confira abaixo os nomes dos integrantes:

Gilson Dipp, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça

Rosa Maria Cardoso da Cunha, advogada de Dilma durante a ditadura

Cláudio Fonteles, ex-procurador-geral da República

Paulo Sérgio Pinheiro, sociólogo

Maria Rita Kehl, psicanalista

José Paulo Cavalcanti Filho, advogado

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Até a próxima!