Detran garante a idosos e deficientes vagas de carro exclusivas

Por Filipe Matoso, para o portal Na Prática

Beneficiário deve procurar Detran para garantir direito; quem estaciona de forma irregular tem carro apreendido

Desrespeito

O conceito de cidadania estabelece: conjunto de direitos e deveres aos quais um indivíduo está sujeito em relação à sociedade na qual vive. Além disso, é garantir que outras pessoas também tenham acesso aos direitos pertencentes a elas. Um exemplo é permitir a idosos e deficientes as vagas de carro exclusivas em estacionamentos. Entretanto, se tornou comum a cena de pessoas sem deficiência ou com idade inferior a 60 anos pararem em vagas especiais, sem o menor pudor.

Em Brasília, somente no ano de 2010 mais de 93 mil multas foram aplicadas a motoristas que pararam de forma irregular, de acordo com o Departamento de Trânsito (Detran). Apesar de haver multa para os infratores, o valor de R$ 80 parece não intimidá-los. Quanto à apreensão do veículo, basta pagar a multa. Ser cidadão não é somente reivindicar direitos, mas, sim, garantir que outras pessoas tenham acesso aos delas. (Leia a íntegra da matéria)

Para a socióloga Juliana Macedo, “o respeito à faixa de pedestre foi decorrência da dupla ação: multa massiva e campanhas na TV, rádio e ruas”. Para Juliana, as situações de respeito à faixa de pedestre e às vagas exclusivas são equivalentes.

A socióloga disse ainda que “o comportamento e as atitudes mudam, em um primeiro momento, na sociedade capitalista, quando os bens julgados mais importantes são retirados. A mudança de valores, relacionada com a visão de mundo da sociedade, gera mudanças de comportamentos e atitudes”.

Juliana falou sobre os motoristas que estacionam de forma irregular. “A percepção sobre não estar cometendo um ato infracional está relacionada à falta de observação do espaço público. Além disso, há também a falta de percepção sobre a existência do outro e seus direitos. A mudança de atitudes e comportamentos podem se dar em um primeiro momento com sanções imediatas e punitivas, mas a mudança a longo prazo passa pela troca de valores, que exige estratégias mais complexas, amplas e de longo prazo”.

Diferença. O selo azul é destinado ao deficiente físico condutor do veículo. Já o  amarelo é entregue ao portador que se locomova no carro como passageiro. As autorizações são fornecidas pelo Núcleo de Medicina do Detran (Numed), onde serão feitos exames com o deficiente. Vale ressaltar que o Detran garante o direito somente ao portador com dificuldades para caminhar.

A solicitação deve ser feita pelo deficiente ou pelo procurador legal, residentes no DF, por meio do Numed. Não são aceitos os pedidos via fax, telefone e internet. Após os requerimentos, o núcleo de medicina tem o prazo de 10 dias para responder ao pedido. Para os idosos, basta as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos procurarem o Detran. Os selos não têm prazo de validade.

Sebastião Gurgel (de 80 anos) possui o selo que o autoriza a estacionar em vagas exclusivas e tem dificuldades para caminhar. “A gente fica chateado quando vai parar o carro em uma vaga especial e vê uma pessoa utilizando-a. Muitas vezes paramos longe de onde queríamos ir e fica difícil chegar no lugar que queremos”, afirmou o aposentado.

Serviço

Entre em contato com o Detran-DF pelo telefone 154. Para falar direto no Numed, disque 3905-5984. Se preferir, há também o endereço na internet www.detran.df.gov.br